OLIGOPÓLIOS EDUCACIONAIS E A GOVERNAÇA CORPORATIVA: UM NOVO MODELO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO PRIVADA

Alda Maria Duarte Araújo Castro; Maria Wanessa do Nascimento Barbosa Franco

doi:10.5216/ia.v49i2.79119

Autores

Alda Maria Duarte Araújo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil / Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, Brasil, aldacastro01@hotmail.com https://orcid.org/0000-0001-6740-6257
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa Franco Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, wanessabfranco@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-9571-2139

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49i2.79119

Palavras-chave:

Financeirização; Oligopólios Educacionais; Expansão da Educação Superior; Gestão Corporativa.

Resumo

O artigo objetiva analisar o processo de formação dos oligopólios educacionais e sua repercussão na expansão da educação superior privada no contexto do capitalismo financeirizado. Este entendido como um novo regime de acumulação que tem como protagonista os bancos, os fundos de pensão e de investimentos. No campo educacional, essa tendência se materializa a partir da formação de grandes oligopólios articulados, principalmente, ao setor financeiro. Discute-se ainda o modelo de Gestão Corporativa (GC) adotado pelas instituições que integram os oligopólios privados. Metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental. Evidencia-se que a partir da implementação do sistema de GC nos conglomerados educacionais brasileiros, a educação passa a ser concebida como uma mercadoria, pautada na necessidade de atender demandas financeiras, descaracterizando a educação como um bem público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil / Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, Brasil, aldacastro01@hotmail.com

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (1977), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001) e Pós Doutorado na Universidade de Coimbra. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisadora integrante da Rede Universitas/Br. Professora Visitante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Maria Wanessa do Nascimento Barbosa Franco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, wanessabfranco@gmail.com

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN, pesquisando Internacionalização do Ensino Superior privado mercantil, com ênfase em Governança Corporativa e trabalho docente. Mestrado em Gestão e Política Educacional, no Programa de Pós-graduação em Educação da UFRN. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atua como Suporte Pedagógico da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

Referências

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Financeirização, crise e educação: considerações preliminares. Instituto de Economia de UNICAMP, Campinas, n. 217, p. 1-22, 2013.

BERLE, Adolf Augustus; MEANS; Gardner. The Modern Corporation and Private Property. New York: Routledge, 1932. Disponível em: https://www.taylorfrancis.com/books/mono/10.4324/9781315133188/modern-corporation-private-property-gardiner-means. Acesso em: 2 mar. 2024.

BITTAR, Mariluce; RUAS, Claudia Mara Stapani. A expansão da educação superior no Brasil e a formação dos oligopólios - hegemonia do privado mercantil. EccoS Revista Científica, São Paulo, n. 29, p. 115-133, 2012.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1.

CASTRO, Alda Maria Duarte de Araújo; SANTOS, Íkaro de Paula. Crise do capital, austeridade e educação no Brasil. Reserch, Society and Development, v. 10, p. 01, 2021.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação de Oligopólios. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr.-jun. 2010.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Conferência realizada na 41ª reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Manaus. 2023.

CHESNAIS, François. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração e consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

CHILD, J.; RODRIGUES, S. B. Corporate Governance and International Joint Ventures: Insights from Brazil and China Birmingham Business School, 2000. (working paper).

COASE, Ronald H. The Nature of the Firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16, p. 386-405, nov. 1937. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-0335.1937.tb00002.x. Acesso em: 10 mar. 2024.

COSTA, Fábio Luciano Oliveira. A mercantilização da educação no Brasil sob a lógica da especulação financeira. Fineduca Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 1, n. 7, p. 1-17, 2011.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

IBGC. Código de Melhores Práticas. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2015. Publicação (IBGC. ORG. br) Disponível em:

https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=211%E2%80%A6. Acesso em: 24 fev. 2024

LAUREATE, International Universities. Plano Pedagógico Institucional: Laureate Internacional Universities (UNP). 2019. Edição própria.

LETHBRIDGE, Eric. Governança corporativa. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 209-232, 1997.

MARQUES, Rosa Maria; NAKATANI, Paulo. Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 26, n. 67, jan./abr. 2013, p. 65-78. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v26n67/a05v26n67.pdf. Acesso em: 28 mar. 2015.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1985.

OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. Edição 2015. Disponível em: www.oecd.org/publications/diretrizes-da-ocde-sobre-governanca-corporativa-de-empresas-estatais-edicao-2015-9789264181106-pt.htm. Acesso em: 5 mar. 2024.

OLIVEIRA, Romualdo Pereira de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, 2009.

RUAS, Claudia Mara Stapani; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari. Modelo de gestão da educação superior privada brasileira. Revista Internacional de educação, Campinas, v. 2, n. 3, p. 461-479, 2016.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, 2008.

SILVA, Rodrigo Medeiros da. O processo de mercantilização de novo tipo do ensino superior brasileiro: uma proposta de análise crítica da expansão da Kroton educacional. 2017. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

TAVARES, Pedro Henrique de Sousa. Os fundos de investimentos e o movimento do capital no ensino superior privado: mercantilização de novo tipo? 2014. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

WRIGHT, Peter; KROLL, Mark J.; PARNELL, John. Administração estratégica: conceitos. São Paulo: Atlas, 2000.