O CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA POLÍTICA PÚBLICA OU UMA ESTRATÉGIA COMERCIAL DOS GRUPOS EMPRESARIAIS EDUCACIONAIS?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49i2.79064

Palavras-chave:

Educação Superior, Educação a Distância, Políticas Públicas, Conglomerados Privados Educacionais

Resumo

Atualmente, no ensino superior brasileiro, mais alunos ingressam em cursos na educação a distância (EaD) que os registrados na modalidade presencial. Se as projeções estatísticas para o campo se confirmarem, o número total de estudantes remotos matriculados ultrapassará, em breve, os inscritos em matrículas presenciais. Contudo, este crescimento substancial da EaD não veio acompanhado de um protagonismo do setor público que assistiu, pouco a pouco, ao fortalecimento do setor privado, expresso na atuação das grandes empresas educacionais no setor. Este artigo, bibliográfico e documental, analisa esta transformação a partir dos Planos Nacionais de Educação 2001-2011 e 2014-2024 e das estratégias comerciais das grandes empresas do setor educacional para captar os alunos de classes sociais mais desfavorecidas. Os resultados demonstraram que o alinhamento do conjunto de marcos normativos estatais, não previstos no PNE 2014-2024, e o interesse comercial latente dos grupos educacionais foram fundamentais para o atual desenho do nosso sistema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Augusto Scudeler, Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil, mscudeler@uol.com.br

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Conhecimento e Sociedade (PPGEduCS) da Universidade do Vale do Sapucaí. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), Unidade Campinas.

Adriane Pereira Gouvêa, Secretaria do Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), Rio de Janeiro, Brasil, adrianegouvea@gmail.com

Professora de Sociologia da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/UFRJ). Mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/UFRJ). Pesquisadora do Centro Latino-Americano de Pesquisa em Educação Superior (CeLAPES) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (LEPES - FE/UFRJ).

André Pires, Universidade de Sorocaba (UNISO), Sorocaba, São Paulo, Brasil, anpires@gmail.com

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Sorocaba (Uniso) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas de Educação Superior – GEPES da Uniso. É membro do CELapes (Centro Latino-Americano de Pesquisa em Educação Superior) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Desenvolveu Pós-Doutorado na Universidade de Princeton (Estados Unidos) em 2017 e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ (2022/2023).

Maria Lígia de Oliveira Barbosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil, mligiabarbosa@gmail.com

Titular Cátedra Carlos Hasenbalg/CELAPES/CBAE/UFRJ. Professora do PPGSA/UFRJ, onde coordena o LAPES (Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior/UFRJ/CNPq). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1993). Pesquisadora 1A do CNPq.

Referências

ALVES, L. Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância. São Paulo, v. 10, n. 01, p. 83-92. 2011. Disponível em: http://www.abed.org.br/revistacientifica/Revista_PDF_Doc/2011/Artigo_07.pdf. Acesso em: 3 mar. 2024.

AZEVEDO, A. R, CASEIRO, L. C. Z. A educação superior pública na modalidade a distância no Brasil desafios e possibilidades. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação. Brasília. v. 3 n. 4, p. 248-285. 2021. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/4893/3888. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.

BRASIL. Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, 1998a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.

BRASIL. Decreto n. 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1998b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2561.htm. Acesso em: 11 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 8 abr. 2024.

BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bass da educação nacional. Brasília, 2005. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5622&ano=2005&ato=8d6oXU65UMRpWT06f. Acesso em: 18 nov. 2023.

BRASIL. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 8 abr. 2024.

BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2017. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Decreto-9057-2017-05-25.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

CALEFFI, P.; MATHIAS, A. Universidade S.A. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017.

DIAS SOBRINHO, J.. Universidade fraturada: reflexões sobre o conhecimento e responsabilidade social. Avaliação, Campinas, v. 20, n. 3, p. 581-601. 2015. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/2322. Acesso em: 18 nov. 2023.

DI GIOVANNI, G., NOGUEIRA, M. A.. Introdução. In: DI GIOVANNI, G., NOGUEIRA, M. A (Eds.). Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado/Fundap/Unesp. 2015. p. 15-31.

FARIAS, M. F.. Momentos da Educação a Distância no Brasil. Educação em Debate, Fortaleza, nº 35, p. 89-98, 1998. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14269. Acesso em: 7 jun. 2024.

GIOLO, J. A.. Educação a Distância e a formação de professores. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1211-1234, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v29n105/v29n105a13.pdf. Acesso em: 10 abr. 2024.

HOLMBERG, B. Distance Education: a survey and bibliography. New York, NY: Nichols Publishing Company, 1977.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2022. Brasília: INEP/MEC. 2023 Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 4 mar. 2024.

KATO, F. B. G.; CORDEIRO, T. S. COSTA, C. C.. A governança corporativa como modelo de gestão das empresas educacionais financeirizadas: o caso do Grupo Ser Educacional S.A. Revista Cocar, n. 20, edição especial, p. 1-19. 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7539. Acesso em: 21 nov. 2023.

MANCEBO, D.; MARTINS, T. B.. Expansão do ensino a distância: pressupostos para sua análise e marcos regulatórios. In: MANCEBO, D.; SILVA JÚNIOR, J. R. (Orgs.) Trabalho docente e expansão da educação superior brasileira. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, p. 117-146.

MALANCHEN, J. Políticas de formação docente a distância e os riscos da emergência de uma pseudoformação. In: VII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR, julho, 2006, Campinas, SP. Anais VII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil, São Paulo: Unicamp, 2006. p. 1-21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 301, de 7 de abril de 1998. Diário Oficial da União de 9 de abril de 1998. Brasília, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria301.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 2.253, de 18 de outubro de 2001. Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2001. Brasília, 2001. Disponível em: https://proplan.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/7/2014/09/Portaria-n%C2%B0-2.253-de-18-de-outubro-de-2001.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Diário oficial da União de 13 de dezembro de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/legislacao/2007/portaria_40_12122007.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 18, de 15 de agosto de 2016. Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências. Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-Normativa-018-2016-08-15.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por instituições de educação superior, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Diário Oicial da União de 31 de dezembro de 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria1428.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 2.041, de 29 de novembro de 2023. Sobrestamento de processos de autorização e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD alcançadas pelo disposto nesta Portaria. Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.041-de-29-de-novembro-de-2023-526999927. Acesso em: 30 mar. 2024.

MOORE, M. G. From Correspondence Education to Online Distance Education. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; JUNG, I. (Eds). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer Nature Singapore. Edição do Kindle. 2023. p.27-42

SANTOS, M. D. M.. Educação superior a distância no Brasil. São Paulo: Paco e Littera. Edição do Kindle. 2016.

SARAIVA, E.. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea. Brasília: Enap, v. 2, 2006.

SCUDELER, M A.; TASSONI, E. C. M.. A educação a distância como estratégia de captação de alunos após a redução da oferta do Fies. Avaliação, Campinas, n. 28, p. 1-22. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/HB77JwX6yxHqGM4LR5mW9Db/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 nov. 2023.

SAMPAIO, H.. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp. Campinas, n. 4, edição especial, pp. 28-43. 2011. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/o-setor-privado-de-ensino-superior-no-brasil-continuidades-e-transformacoes. Acesso em: 14 jul. 2024.

SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil. 13ª edição. São Paulo: Semesp, 2023.

SOUZA, C.. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2024.

TEICHLER, U. Changing Structures of the Higher Education Systems: The Increasing Complexity of Underlying Forces. Higher Education Policy v. 19, p 447–461. 2006.

Downloads

Publicado

2024-09-03

Como Citar

SCUDELER, M. A.; GOUVÊA, A. P.; PIRES, A.; BARBOSA, M. L. de O. O CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA POLÍTICA PÚBLICA OU UMA ESTRATÉGIA COMERCIAL DOS GRUPOS EMPRESARIAIS EDUCACIONAIS? . Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1150–1167, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i2.79064. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/79064. Acesso em: 26 set. 2024.