THE GROWTH OF DISTANCE EDUCATION: PUBLIC POLICY OR COMMERCIAL STRATEGY OF EDUCATIONAL BUSINESS GROUPS?
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49i2.79064Keywords:
Higher Education; Distance Education; Public Policy; Private Educational Conglomerates.Abstract
Currently, in Brazilian higher education, more students enroll in distance education (EaD) courses than those registered in the face-to-face modality. If statistical projections for the field are confirmed, the total number of remote students enrolled will soon surpass those in face-to-face enrollments. However, this substantial growth of EaD was not accompanied by a leading role of the public sector, which gradually witnessed the strengthening of the private sector, expressed in the actions of large educational companies in the sector. This article, bibliographic and documentary, analyzes this transformation based on the National Education Plans 2001-2011 and 2014-2024 and the commercial strategies of large educational companies to attract students from the most disadvantaged social classes. The results showed that the alignment of the set of state normative frameworks, not foreseen in the PNE 2014-2024, and the latent commercial interest of educational groups were fundamental for the current design of our system.
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References
ALVES, L. Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância. São Paulo, v. 10, n. 01, p. 83-92. 2011. Disponível em: http://www.abed.org.br/revistacientifica/Revista_PDF_Doc/2011/Artigo_07.pdf. Acesso em: 3 mar. 2024.
AZEVEDO, A. R, CASEIRO, L. C. Z. A educação superior pública na modalidade a distância no Brasil desafios e possibilidades. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Cenários do Direito à Educação. Brasília. v. 3 n. 4, p. 248-285. 2021. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/4893/3888. Acesso em: 4 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, 1998a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1998b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2561.htm. Acesso em: 11 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 8 abr. 2024.
BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bass da educação nacional. Brasília, 2005. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5622&ano=2005&ato=8d6oXU65UMRpWT06f. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 8 abr. 2024.
BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2017. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Decreto-9057-2017-05-25.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
CALEFFI, P.; MATHIAS, A. Universidade S.A. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017.
DIAS SOBRINHO, J.. Universidade fraturada: reflexões sobre o conhecimento e responsabilidade social. Avaliação, Campinas, v. 20, n. 3, p. 581-601. 2015. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/2322. Acesso em: 18 nov. 2023.
DI GIOVANNI, G., NOGUEIRA, M. A.. Introdução. In: DI GIOVANNI, G., NOGUEIRA, M. A (Eds.). Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado/Fundap/Unesp. 2015. p. 15-31.
FARIAS, M. F.. Momentos da Educação a Distância no Brasil. Educação em Debate, Fortaleza, nº 35, p. 89-98, 1998. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14269. Acesso em: 7 jun. 2024.
GIOLO, J. A.. Educação a Distância e a formação de professores. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1211-1234, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v29n105/v29n105a13.pdf. Acesso em: 10 abr. 2024.
HOLMBERG, B. Distance Education: a survey and bibliography. New York, NY: Nichols Publishing Company, 1977.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2022. Brasília: INEP/MEC. 2023 Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 4 mar. 2024.
KATO, F. B. G.; CORDEIRO, T. S. COSTA, C. C.. A governança corporativa como modelo de gestão das empresas educacionais financeirizadas: o caso do Grupo Ser Educacional S.A. Revista Cocar, n. 20, edição especial, p. 1-19. 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7539. Acesso em: 21 nov. 2023.
MANCEBO, D.; MARTINS, T. B.. Expansão do ensino a distância: pressupostos para sua análise e marcos regulatórios. In: MANCEBO, D.; SILVA JÚNIOR, J. R. (Orgs.) Trabalho docente e expansão da educação superior brasileira. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, p. 117-146.
MALANCHEN, J. Políticas de formação docente a distância e os riscos da emergência de uma pseudoformação. In: VII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR, julho, 2006, Campinas, SP. Anais VII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil, São Paulo: Unicamp, 2006. p. 1-21.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 301, de 7 de abril de 1998. Diário Oficial da União de 9 de abril de 1998. Brasília, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria301.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 2.253, de 18 de outubro de 2001. Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2001. Brasília, 2001. Disponível em: https://proplan.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/7/2014/09/Portaria-n%C2%B0-2.253-de-18-de-outubro-de-2001.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Diário oficial da União de 13 de dezembro de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/legislacao/2007/portaria_40_12122007.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 18, de 15 de agosto de 2016. Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências. Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-Normativa-018-2016-08-15.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por instituições de educação superior, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Diário Oicial da União de 31 de dezembro de 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria1428.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 2.041, de 29 de novembro de 2023. Sobrestamento de processos de autorização e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD alcançadas pelo disposto nesta Portaria. Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.041-de-29-de-novembro-de-2023-526999927. Acesso em: 30 mar. 2024.
MOORE, M. G. From Correspondence Education to Online Distance Education. In: ZAWACKI-RICHTER, O.; JUNG, I. (Eds). Handbook of Open, Distance and Digital Education. Springer Nature Singapore. Edição do Kindle. 2023. p.27-42
SANTOS, M. D. M.. Educação superior a distância no Brasil. São Paulo: Paco e Littera. Edição do Kindle. 2016.
SARAIVA, E.. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea. Brasília: Enap, v. 2, 2006.
SCUDELER, M A.; TASSONI, E. C. M.. A educação a distância como estratégia de captação de alunos após a redução da oferta do Fies. Avaliação, Campinas, n. 28, p. 1-22. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/HB77JwX6yxHqGM4LR5mW9Db/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 nov. 2023.
SAMPAIO, H.. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp. Campinas, n. 4, edição especial, pp. 28-43. 2011. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/o-setor-privado-de-ensino-superior-no-brasil-continuidades-e-transformacoes. Acesso em: 14 jul. 2024.
SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil. 13ª edição. São Paulo: Semesp, 2023.
SOUZA, C.. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2024.
TEICHLER, U. Changing Structures of the Higher Education Systems: The Increasing Complexity of Underlying Forces. Higher Education Policy v. 19, p 447–461. 2006.
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