INDUÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL: DESCENTRALIZAÇÃO OU DESCONCENTRAÇÃO?
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v48i2.75588Palavras-chave:
Educação em Tempo Integral; Indução; Desconcentração; Descentralização.Resumo
Este artigo analisa dois programas, intitulados pelo Governo Federal de ações indutoras da educação em tempo integral: Programa Mais Educação (PME) e Programa Novo Mais Educação (NME). Com base em referencial teórico alinhado à perspectiva marxista, e buscando uma reflexão em que predominam os aspectos analíticos e compreensivos, o recorte realizado desejou evidenciar – por meio de uma fundamentação teórica baseada em documentos normativos desses programas, em diálogo com produções científicas que versam sobre Estado, neoliberalismo e políticas educacionais –, as características do processo indutor da jornada escolar de tempo integral. Os resultados indicam que a referida indução seguiu diretrizes neoliberais, cuja concepção se afasta de um entendimento de educação como direito social, limitando as possibilidades de efetivação de uma política nacional de educação em tempo integral.
PALAVRAS-CHAVE: Educação em Tempo Integral; Indução; Desconcentração; Descentralização.
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