EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRODUÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS POR MEIO DA COLTED E DO INL NOS ANOS DE 1965 A 1975
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49i2.78650Palavras-chave:
Livro Didático; Educação Moral e Cívica; Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático.Resumo
Este artigo investiga a intervenção do Estado na produção dos livros didáticos da disciplina Educação Moral e Cívica (EMC) por meio da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) entre os anos de 1965 à 1975. Temos como objetivos analisar essa interferência estatal na educação e compreender os ideais defendidos pelo Regime Militar a partir dos livros didáticos. Esta pesquisa de caráter documental tomou como fonte os livros utilizados na disciplina para desenvolver uma análise acerca dos conteúdos ali presentes, e tem como base teórica autores que abordam o mesmo campo no contexto histórico estudado. Como resultado, concluímos que os livros se tornaram instrumento de disseminação dos princípios e valores militares, (como o amor à Pátria, à família e ao trabalho) e da classe dominante por meio da COLTED.
Downloads
Referências
ARRUDA, W. Pontos de educação moral e cívica: curso médio (com material ilustrado). São Paulo: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, s.d.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Fernando Thomaz (português de Portugal). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 6ª ed., 322 p., 2003.
BRASIL. Decreto Nº 58.222, de 19 de abril de 1966. Institui Olavo Bilac como Patrono do Serviço Militar. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58222-19-abril-1966-398813-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 59.355, de 4 de outubro de 1966. Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Decreto-lei n° 59.355, de 4 de outubro de 1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didática (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59355-4-outubro-1966-400010-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 maio 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sôbre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades,dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.htm. Acesso em: 10 maio 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional N°1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20Todo%20o%20poder,e%20outros%20estabelecidos%20em%20lei. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional N° 2, de 30 de outubro de 1969. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e, Considerando que, pela Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969, foram introduzidas modificações em disposivos da Constituição da República que, assim, passa a vigorar com nova redação a partir de 30 de outubro de 1969. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/emenda.constitucional/1969/emenda.constitucional-2-30.10.1969.html. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/lei-no-4-024-fixa-as-diretrizes-e-bases-da-educacao-nacional,396c7a68-fd58-42d5-92db-8e1caf974355#:~:text=Lei%20n%C2%BA%204.024%2C%20de%2020,da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Nacional%20no%20Brasi. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Lei No 5.443, de 28 de Maio de 1968. Dispõe sôbre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5443impressao.htm. Acesso em: 12 maio 2023.
CHOPPIN, A.; BASTOS, T. M. H. C. O historiador e o livro escolar. Revista História Da Educação, 6(11), 2002, p. 5–24. Recuperado de https://www.seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/30596. Acesso em: 12 maio 2023.
CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Educação e pesquisa, 2004, 30: 549-566.
DA SILVA, C.M ; BARTHOLO, M.E.C. A Educação Moral e Cívica na construção de ser brasileiro: Um indivíduo obediente, cristão e anticomunista. Revista Mosaico. 2017, Jan/Jun. 08 (1): 23-31.
DE FARIA, A. L. G. Ideologia no livro didático. 8º ed. São Paulo: Cortez Editora, 1989.
FICO, C.. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 47, p.29-60, 2004.
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 47, p.29-60 - 2004.
FILGUEIRAS, J. M. As políticas para o livro didático durante a ditadura militar: a COLTED e a FENAME. Hist. Educ. (Online): Porto Alegre, v. 19, n.° 45, p. 85-102, jan./abr., 2015.
FILGUEIRAS, J. M.. A educação moral e cívica e sua produção didática: 1969-1993. Orientador: Prof. Dr. Kazumi Manakata. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
GARCIA, E. C. Educação Moral e Cívica na Escola de Primeiro Grau da 6ª à 8ª série. 3º Volume. São Paulo: LISA - Livros Irradiantes S.A., 1973.
GONDIM, A. M. D. C. A Comissão Nacional de Moral e Civismo e a Mocidade Portuguesa: configurações sociais e identidade nacional. Revista Brasileira de História da Educação, 2020.
GONSALVES, E. P. Conversas sobre iniciação científica. Campinas, SP: Editora Alínea, 2001.
KRAFZIK, M. L. de A. Acordo MEC/USAID - A Comissão do Livro Didático e do Livro Técnico - COLTED (1966/1971). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ago. 2006.
MINTO, L. W. Glossário. MEC-USAID. HISTEDBR - Grupo de Estudos e Pesquisa “História, Sociedade e Educação no Brasil”, Campinas, SP, 2006. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/mec-usaid. Acesso em: 23 set. 2023.
RIBEIRO, M. L.; SOARES, S. R.. A prática educativa nas representações de docentes de cursos de licenciatura. UEFS. UNEB. In: ANPED–GT, 8, 2006.
SÃO PAULO, Emenda Constitucional Nº 2, 30 de outubro de 1969, Capítulo I - Art. 4. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/emenda.constitucional/1969/emenda.constitucional-2-30.10.1969.html. Acesso em: 23 set. 2023.
TEIXEIRA, G. B. Livro: Artefato Social e Escolar. Revista Vozes Em Diálogo: Rio de Janeiro, julho-dezembro, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Beatriz Moura Mendes, Alberto Damasceno, Jessica Mesquita Vasconcelos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Inter-Ação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons Attribution 4.0 para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
