MORAL AND CIVIC EDUCATION: STATE INTERVENTION IN THE PRODUCTION OF TEXTBOOKS THROUGH COLTED AND INL FROM 1965 TO 1975

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49i2.78650

Keywords:

Didactic Book; Moral and Civic Education; Commission of the Technical and Didactic Book.

Abstract

This article investigates the intervention of the State in the production of textbooks of the discipline Moral and Civic Education (EMC) through the Technical Book and Textbook Commission (COLTED) between the years 1965 to 1975. We aim to analyze this state interference in education and understand the ideals defended by the Military Regime from textbooks. This documentary research took as source the books used in the military period of the discipline to develop an analysis of the contents present there, and has as theoretical basis authors who address the same field in the historical context studied. As a result, we conclude that the books have become an instrument of dissemination of military principles and values (such as love for the Homeland, family and work) and the ruling class through COLTED. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Beatriz Moura Mendes, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Belém, Pará, Brasil, beatrizmoura111@hotmail.com

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) na Universidade do Estado do Pará. Graduada no curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisadora do Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação (LAPEM/UFPA) e do Grupo de Pesquisa História da Educação na Amazônia (GHEDA).

Alberto Damasceno, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil, albertofdamasceno59@gmail.com

Professor Titular da Universidade Federal do Pará, docente do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) e do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia (PGEDA). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1991). Especialista em Educação e Problemas Regionais pela UFPA (1985). Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (1983). Atualmente coordena o Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação (LAPEM) e preside o Conselho Municipal de Educação de Belém.

Jessica Mesquita Vasconcelos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil, Jessica04102000@gmail.com

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Gestão e Currículo da Escola Básica. Graduada em História pela Universidade Federal do Pará. É integrante do Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação (Lapem- UFPA).

References

ARRUDA, W. Pontos de educação moral e cívica: curso médio (com material ilustrado). São Paulo: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, s.d.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Fernando Thomaz (português de Portugal). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 6ª ed., 322 p., 2003.

BRASIL. Decreto Nº 58.222, de 19 de abril de 1966. Institui Olavo Bilac como Patrono do Serviço Militar. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58222-19-abril-1966-398813-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 maio 2023.

BRASIL. Decreto nº 59.355, de 4 de outubro de 1966. Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 jul. 2023.

BRASIL. Decreto-lei n° 59.355, de 4 de outubro de 1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didática (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59355-4-outubro-1966-400010-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 maio 2023.

BRASIL. Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sôbre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades,dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional N°1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20Todo%20o%20poder,e%20outros%20estabelecidos%20em%20lei. Acesso em: 26 dez. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional N° 2, de 30 de outubro de 1969. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e, Considerando que, pela Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969, foram introduzidas modificações em disposivos da Constituição da República que, assim, passa a vigorar com nova redação a partir de 30 de outubro de 1969. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/emenda.constitucional/1969/emenda.constitucional-2-30.10.1969.html. Acesso em: 26 dez. 2023.

BRASIL. Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/lei-no-4-024-fixa-as-diretrizes-e-bases-da-educacao-nacional,396c7a68-fd58-42d5-92db-8e1caf974355#:~:text=Lei%20n%C2%BA%204.024%2C%20de%2020,da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Nacional%20no%20Brasi. Acesso em: 24 set. 2023.

BRASIL. Lei No 5.443, de 28 de Maio de 1968. Dispõe sôbre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5443impressao.htm. Acesso em: 12 maio 2023.

CHOPPIN, A.; BASTOS, T. M. H. C. O historiador e o livro escolar. Revista História Da Educação, 6(11), 2002, p. 5–24. Recuperado de https://www.seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/30596. Acesso em: 12 maio 2023.

CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Educação e pesquisa, 2004, 30: 549-566.

DA SILVA, C.M ; BARTHOLO, M.E.C. A Educação Moral e Cívica na construção de ser brasileiro: Um indivíduo obediente, cristão e anticomunista. Revista Mosaico. 2017, Jan/Jun. 08 (1): 23-31.

DE FARIA, A. L. G. Ideologia no livro didático. 8º ed. São Paulo: Cortez Editora, 1989.

FICO, C.. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 47, p.29-60, 2004.

FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 47, p.29-60 - 2004.

FILGUEIRAS, J. M. As políticas para o livro didático durante a ditadura militar: a COLTED e a FENAME. Hist. Educ. (Online): Porto Alegre, v. 19, n.° 45, p. 85-102, jan./abr., 2015.

FILGUEIRAS, J. M.. A educação moral e cívica e sua produção didática: 1969-1993. Orientador: Prof. Dr. Kazumi Manakata. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

GARCIA, E. C. Educação Moral e Cívica na Escola de Primeiro Grau da 6ª à 8ª série. 3º Volume. São Paulo: LISA - Livros Irradiantes S.A., 1973.

GONDIM, A. M. D. C. A Comissão Nacional de Moral e Civismo e a Mocidade Portuguesa: configurações sociais e identidade nacional. Revista Brasileira de História da Educação, 2020.

GONSALVES, E. P. Conversas sobre iniciação científica. Campinas, SP: Editora Alínea, 2001.

KRAFZIK, M. L. de A. Acordo MEC/USAID - A Comissão do Livro Didático e do Livro Técnico - COLTED (1966/1971). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ago. 2006.

MINTO, L. W. Glossário. MEC-USAID. HISTEDBR - Grupo de Estudos e Pesquisa “História, Sociedade e Educação no Brasil”, Campinas, SP, 2006. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/mec-usaid. Acesso em: 23 set. 2023.

RIBEIRO, M. L.; SOARES, S. R.. A prática educativa nas representações de docentes de cursos de licenciatura. UEFS. UNEB. In: ANPED–GT, 8, 2006.

SÃO PAULO, Emenda Constitucional Nº 2, 30 de outubro de 1969, Capítulo I - Art. 4. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/emenda.constitucional/1969/emenda.constitucional-2-30.10.1969.html. Acesso em: 23 set. 2023.

TEIXEIRA, G. B. Livro: Artefato Social e Escolar. Revista Vozes Em Diálogo: Rio de Janeiro, julho-dezembro, 2009.

Published

2024-09-03

How to Cite

MENDES, B. M.; DAMASCENO, A.; VASCONCELOS, J. M. MORAL AND CIVIC EDUCATION: STATE INTERVENTION IN THE PRODUCTION OF TEXTBOOKS THROUGH COLTED AND INL FROM 1965 TO 1975. Journal Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1310–1325, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i2.78650. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/78650. Acesso em: 27 sep. 2024.