ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DA COSTA VERDE, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO-SUL FLUMINENSE

Fábio Araujo de Souza; Janaina  Specht da Silva Menezes

doi:10.5216/ia.v49i1.75097

ROYALTIES PARA LA EDUCACIÓN EN LOS MUNICIPIOS DE LAS REGIONES DE COSTA VERDE, MEDIO PARAÍBA Y CENTRO-SUR FLUMINENSE

Autores/as

Fábio Araujo de Souza Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil, fabioaraujodesouza@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0001-5756-3654
Janaina Specht da Silva Menezes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil, janainamenezes@hotmail.com https://orcid.org/0000-0001-5839-7256

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49i1.75097

Palabras clave:

Financiación de la Educación; Regalías; Pre-sal; Rio de Janeiro.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la aplicación, en la educación, de las participaciones gubernamentales – regalías y participaciones especiales – derivadas de la exploración de recursos naturales, especialmente petróleo, gas natural y otros hidrocarburos fluidos, realizada por los municipios de las regiones Costa Verde, Médio Paraíba y Centro-Sur Fluminense, en el año 2018. Entre otros resultados, la investigación revela que 12 (48%) de los 25 municipios que integran las tres regiones investigadas no demostraron haber pagado ningún gasto educativo con recursos con origen en estos ingresos. Por lo tanto, se observa que hay muchos desafíos en cuanto a la aplicación adecuada de los ingresos de la participación del gobierno de los recursos naturales en la educación en el país.

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Biografía del autor/a

Fábio Araujo de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil, fabioaraujodesouza@yahoo.com.br

Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós-graduação em educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro na linha: Estado, Trabalho-Educação e Movimentos Sociais. Pós-doutor pela Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão, doutor em educação pela Universidade de São Paulo, mestre em educação e pedagogo em gestão do sistema escolar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e licenciado nos anos iniciais do ensino fundamental, desde 2000. Tem publicações sobre financiamento da educação, Planos de Educação e vinculação constitucional de recursos para o ensino.

Janaina Specht da Silva Menezes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil, janainamenezes@hotmail.com

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

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Publicado

2024-05-15

Cómo citar

SOUZA, F. A. de; MENEZES, J. . S. da S. ROYALTIES PARA LA EDUCACIÓN EN LOS MUNICIPIOS DE LAS REGIONES DE COSTA VERDE, MEDIO PARAÍBA Y CENTRO-SUR FLUMINENSE. Revista Inter Ação, Goiânia, v. 49, n. 1, p. 32–53, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i1.75097. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/75097. Acesso em: 17 jul. 2024.

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Número

Vol. 49 Núm. 1 (2024): V. 49, N. 1, 2024 - Temas com foco no escopo da Revista Inter-Ação

Sección

Artigos

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