EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E DESMOCRATIZAÇÃO: O ATAQUE NEOCONSERVADOR ÀS POLÍTICAS DE GÊNERO NO BRASIL

Neiva Furlin

doi:10.5216/ia.v49ied.especial.78522

Authors

Neiva Furlin Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Joaçaba, Santa Catarina, Brasil, nfurlin@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0002-5103-2104

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49ied.especial.78522

Keywords:

Democratic Education; Neoconservatism; Anti-gender Offensive; De-democratization.

Abstract

This article aims to reflect on the impact of the expansion of neoconservative and neoliberal forces in the structure of the State, especially in educational policies aimed at gender equality and recognition of diversity. The aim is to articulate the notions of neoconservatism, democratization, highlighting conservative actions in the educational field, as a result of the anti-gender offensive, directly impacting the principles of democratic education. This is a reflective theoretical essay that articulates theoretical concepts of neoconservatism, feminism and gender studies. It is possible to highlight a context of de-democratization and regression in the educational scenario, in which the suppression and silencing of gender issues in educational policies affects the guarantee of human rights and, consequently, weakens democracy.

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Author Biography

Neiva Furlin, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Joaçaba, Santa Catarina, Brasil, nfurlin@yahoo.com.br

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de doutorado na Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM). Pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). É professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC). Integra o Núcleo de estudos de Gênero da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); da Rede de Educação em Direitos Humanos, da Rede LIESS - Laboratorio Iberoamericano para el Estudio de las Sexualidades.

References

APPLE, Michael W. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.

BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.

BIROLI, Flávia. Gênero, ‘valores familiares’ e democracia. In: BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.

BORGES, Rafaela O.; BORGES, Zulmira N. Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas. Revista Brasileira de Educação, Rio de janeiro, v. 23 e230039, 2018.

BROWN, Wendy. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization. Political Theory, v. 34, n. 6, p. 690-714, 2006. Disponível em: https://sxpolitics.org/wp-content/uploads/2018/05/Wendy-Brown-American-Nightmare.pdf. Acesso em: 16 jul. 2021.

BROWN, Wendy. Hoje em dia, somos todos democratas. Sapere aude, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 291-302, jan./jun. 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.

BRASIL. Resolução n. 2, de 30 de janeiro 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília-DF, MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31mar. 2021.

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do ‘sexo’. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto proíbe linguagem neutra de gênero em instituições de ensino e bancas de concurso. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/709539-projeto-proibe-linguagem-neutra-de-genero-em-instituicoes-de-ensino-e-bancas-de-concurso/. Acesso em: 18 jun. 2021.

CANDEIA, Lais R.; FURLIN, Neiva. O avanço do neoconservadorismo no Brasil: a agenda antigênero para a educação nos projetos legislativos apresentados na Câmara dos Deputados (2011-2022). Revista Educación, Política y Sociedad, Madrid, v. 8, n. 2, p. 94-120, 2023. DOI: https://doi.org/10.15366/reps2023.8.2.005.

CASARA, Rubens. Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CONEXÃO POLÍTICA. TF decide que município não pode proibir abordagem sobre ideologia de “gênero” (sexo) nas escolas. 2020. Disponível em: https://www.conexaopolitica.com.br/ultimas/stf-decide-que-municipio-nao-pode-proibir-abordagem-sobre-ideologia-de-genero-sexo-nas-escolas/. Acesso em: 18 jun. 2021.

CORREIO BRAZILIENSE. Bolsonaro diz que vai proibir “ideologia de gênero” nas escolas. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/09/03/interna_politica,780561/bolsonaro-diz-que-vai-proibir-ideologia-de-genero-nas-escolas.shtml2020. Acesso em: 18 jun. 2021

DE OLHO NOS PLANOS. Planos municipais e estaduais não podem proibir as questões de gênero, porque contrariam as diretrizes nacionais da educação. 2016. Disponível em: https://deolhonosplanos.org.br/planos-educacao-proibicao-genero/. Acesso em: 18 jun. 2021.

DEWEY, John. Democracia e educação. Introdução à filosofia da educação. São Paulo: Nacional, 1979.

FURLIN, Neiva. Sujeito e agência no pensamento de Judith Butler: contribuições para a teoria social. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 16, n. 2, 2013. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v16i2.32198.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 53. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2019.

HOOKS, Bell. Educação democrática. In: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a barbárie: Por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: como a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”. In: RIBEIRO, Paula R. Costa; MAGALHÃES, Joanalira C. (org.). Debates contemporâneos sobre Educação para a sexualidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2017.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-450, 2018.

LACERDA, Marina B. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

LOURO, Guacira L. Gênero, sexualidade e educação. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

MIGUEL, Luis F. “Da ‘doutrinação marxista’ à 1ideologia de gênero’: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016.

MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p.725-747, 2017.

MOUFFE, Chantal. Sobre o Político. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

PETRY, Cleriston. Pós-Democracia e Educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, e25258, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/BDtwBy7KPLrfF7ZJ8yssNLw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 set. 2022.

REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, 2017.

VIANNA, Claudia. Políticas de Educação, gênero e diversidade sexual: breve história de lutas, danos e resistências. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

XAVIER FILHA, Constantina. Gênero e direitos humanos na Base Nacional Comum Curricular. In: SILVA. Fabiany de C. Tavares; XAVIER FILHA, Constantina (org.). Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande: Editora Oeste, 2019.