EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E DESMOCRATIZAÇÃO: O ATAQUE NEOCONSERVADOR ÀS POLÍTICAS DE GÊNERO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49ied.especial.78522Palavras-chave:
Educação Democrática; Neoconservadorismo; Ofensiva Antigênero; Desmocratização.Resumo
O presente artigo visa refletir acerca do impacto da ampliação das forças neoconservadoras e neoliberais na estrutura do Estado, sobretudo nas políticas educacionais voltadas à igualdade de gênero e ao reconhecimento das diversidades. Busca-se articular as noções de neoconservadorismo, desmocratização, evidenciando ações conservadoras no campo educacional, como resultado da ofensiva antigênero, impactando diretamente nos princípios da educação democrática. Trata-se um ensaio teórico-reflexivo que articula concepções teóricas do neoconservadorismo, do feminismo e dos estudos de gênero. É possível evidenciar um contexto de desmocratização e de retrocesso no cenário educativo, em que a supressão e o silenciamento das questões de gênero nas políticas educacionais afeta a garantia de direitos humanos e, consequentemente, enfraquece a democracia.
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Referências
APPLE, Michael W. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.
BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.
BIROLI, Flávia. Gênero, ‘valores familiares’ e democracia. In: BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.
BORGES, Rafaela O.; BORGES, Zulmira N. Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas. Revista Brasileira de Educação, Rio de janeiro, v. 23 e230039, 2018.
BROWN, Wendy. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization. Political Theory, v. 34, n. 6, p. 690-714, 2006. Disponível em: https://sxpolitics.org/wp-content/uploads/2018/05/Wendy-Brown-American-Nightmare.pdf. Acesso em: 16 jul. 2021.
BROWN, Wendy. Hoje em dia, somos todos democratas. Sapere aude, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 291-302, jan./jun. 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Resolução n. 2, de 30 de janeiro 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília-DF, MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31mar. 2021.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do ‘sexo’. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto proíbe linguagem neutra de gênero em instituições de ensino e bancas de concurso. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/709539-projeto-proibe-linguagem-neutra-de-genero-em-instituicoes-de-ensino-e-bancas-de-concurso/. Acesso em: 18 jun. 2021.
CANDEIA, Lais R.; FURLIN, Neiva. O avanço do neoconservadorismo no Brasil: a agenda antigênero para a educação nos projetos legislativos apresentados na Câmara dos Deputados (2011-2022). Revista Educación, Política y Sociedad, Madrid, v. 8, n. 2, p. 94-120, 2023. DOI: https://doi.org/10.15366/reps2023.8.2.005.
CASARA, Rubens. Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CONEXÃO POLÍTICA. TF decide que município não pode proibir abordagem sobre ideologia de “gênero” (sexo) nas escolas. 2020. Disponível em: https://www.conexaopolitica.com.br/ultimas/stf-decide-que-municipio-nao-pode-proibir-abordagem-sobre-ideologia-de-genero-sexo-nas-escolas/. Acesso em: 18 jun. 2021.
CORREIO BRAZILIENSE. Bolsonaro diz que vai proibir “ideologia de gênero” nas escolas. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/09/03/interna_politica,780561/bolsonaro-diz-que-vai-proibir-ideologia-de-genero-nas-escolas.shtml2020. Acesso em: 18 jun. 2021
DE OLHO NOS PLANOS. Planos municipais e estaduais não podem proibir as questões de gênero, porque contrariam as diretrizes nacionais da educação. 2016. Disponível em: https://deolhonosplanos.org.br/planos-educacao-proibicao-genero/. Acesso em: 18 jun. 2021.
DEWEY, John. Democracia e educação. Introdução à filosofia da educação. São Paulo: Nacional, 1979.
FURLIN, Neiva. Sujeito e agência no pensamento de Judith Butler: contribuições para a teoria social. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 16, n. 2, 2013. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v16i2.32198.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 53. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2019.
HOOKS, Bell. Educação democrática. In: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a barbárie: Por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: como a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”. In: RIBEIRO, Paula R. Costa; MAGALHÃES, Joanalira C. (org.). Debates contemporâneos sobre Educação para a sexualidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2017.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-450, 2018.
LACERDA, Marina B. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
LOURO, Guacira L. Gênero, sexualidade e educação. 3. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
MIGUEL, Luis F. “Da ‘doutrinação marxista’ à 1ideologia de gênero’: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016.
MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p.725-747, 2017.
MOUFFE, Chantal. Sobre o Político. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
PETRY, Cleriston. Pós-Democracia e Educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, e25258, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/BDtwBy7KPLrfF7ZJ8yssNLw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 set. 2022.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, 2017.
VIANNA, Claudia. Políticas de Educação, gênero e diversidade sexual: breve história de lutas, danos e resistências. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
XAVIER FILHA, Constantina. Gênero e direitos humanos na Base Nacional Comum Curricular. In: SILVA. Fabiany de C. Tavares; XAVIER FILHA, Constantina (org.). Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande: Editora Oeste, 2019.
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