DO PASSADO AO PRESENTE: ANALFABETISMO, DISPARIDADES REGIONAIS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49i3.79966Palavras-chave:
Plano Nacional da Educação, Disparidades Regionais, Raça, História da Educação, Povos IndígenasResumo
O artigo examina a evolução dos Planos Nacionais de Educação (PNEs) no Brasil, com foco na problemática do analfabetismo entre pessoas pretas e pardas nas diferentes regiões do país. A análise histórica da educação revela a persistência dessas disparidades ao longo do tempo e ressalta a necessidade de políticas que levem em consideração as diversas realidades culturais e históricas brasileiras. Além disso, são abordadas as taxas de analfabetismo entre os povos indígenas, destacando a urgência de ações voltadas a esse grupo específico. O estudo identifica deficiências no PNE de 2001-2010, como a falta de estratégias claras e de atenção às desigualdades regionais e raciais, e também no PNE de 2014-2024, mesmo com a presença de metas mensuráveis. Persistem discrepâncias nos dados regionais e étnico-raciais, com as taxas mais elevadas de analfabetismo no Norte e Nordeste, onde está concentrada a maior parte da população preta, parda e indígena, refletindo desafios estruturais e sociais significativos. O artigo propõe uma análise crítica da educação no país, buscando compreender as desigualdades históricas que devem ser consideradas no novo Plano Nacional da Educação.
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Referências
BAENINGER, R. Rotatividade Migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 20, n. 39, 2012. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/332. Acesso em: 1 maio 2024.
BORDIGNON, L. H. C.; PAIM, M. M. W. História e políticas públicas de alfabetização e letramento no Brasil: breves apontamentos com enfoque para o plano nacional de educação. Momento - Diálogos em Educação, v. 24, n. 1, p. 89–118, 2016. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/5038. Acesso em: 1 maio 2024.
BORTONI-RICARDO, S. M. et al. Raízes sociolingüísticas do analfabetismo no Brasil. Revista ACOALFAplp: Acolhendo a Alfabetização nos Países de Língua Portuguesa, São Paulo, ano 2, n. 4, 2008.
BRAGA, A. C.; MAZZEU, F. J. C. O analfabetismo no Brasil: lições da história. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara/SP, v. 21, n. 01, p. 24-46, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v21.n.1.2017.9986. Acesso em: 1 maio 2024.
CURY, C. R. J. Por um Plano Nacional de Educação: nacional, federativo, democrático e efetivo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 25, n. 1, 2009. DOI: 10.21573/vol25n12009.19325. Disponível em:https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19325/11225. Acesso em: 1 maio 2024.
CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 877-901, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Z6h7yH6tP6V8C3HkVrRQyrd/?lang=pt. Acesso em: 9 dez. 2024.
FRAGA, J. A. G. Políticas públicas de alfabetização: a busca pela erradicação do analfabetismo no Brasil e as concepções de aprendizagem. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 324-345, jan. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.29327/217514.7.1-24. Acesso em: 1 dez. 2024.
GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
IBGE. ASI: Censo 2010: População indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14262-asi-censo-2010-populacao-indigena-e-de-8969-mil-tem-305-etnias-e-fala-274-idiomas#:~:text=Por%C3%A9m%2C%20entre%20os%20ind%C3%ADgenas%2C%20em,%2C5%25%20para%20as%20mulheres. Acesso em: 1 maio 2024.
IBGE. Censo Brasileiro de 2000. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/9663-censo-demografico-2000.html. Acesso em: 1 maio 2024.
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=10503. Acesso em: 1 maio 2024.
IBGE. Censo Brasileiro de 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=39224. Acesso em: 1 maio 2024.
IBGE. Em 2022, analfabetismo cai, mas continua mais alto entre idosos, pretos e pardos e no Nordeste. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste#:~:text=Entre%20as%20pessoas%20pretas%20ou,chegava%20a%2023%2C3%25. Acesso em: 1 maio 2024.
OLIVEIRA, B. A. É possível erradicar o analfabetismo absoluto no Brasil até 2024? Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 6, 2022. Disponível em: https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/5382/4093. Acesso em: 09 dez. 2024.
PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.
MELO, J. M. S. de. História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. 2. ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.
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