ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DA COSTA VERDE, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO-SUL FLUMINENSE

Fábio Araujo de Souza; Janaina  Specht da Silva Menezes

doi:10.5216/ia.v49i1.75097

ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DA COSTA VERDE, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO-SUL FLUMINENSE

Autores

Fábio Araujo de Souza Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil, fabioaraujodesouza@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0001-5756-3654
Janaina Specht da Silva Menezes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil, janainamenezes@hotmail.com https://orcid.org/0000-0001-5839-7256

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49i1.75097

Palavras-chave:

Financiamento da Educação; Royalties; Pré-sal; Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação em educação das participações governamentais – royalties e participação especial – advindas da exploração de recursos naturais, sobretudo do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, realizada pelos municípios das regiões Costa Verde, Médio Paraíba e Centro-Sul Fluminense, no ano de 2018. Entre outros resultados, a pesquisa revela que 12 (48%) dos 25 municípios que integram as três regiões não demonstraram ter pagado qualquer despesa de educação com recursos oriundos dessas receitas. Sendo assim, observa-se que há muitos desafios no que se refere à aplicação devida das receitas das participações governamentais de recursos naturais na educação do país.

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Biografia do Autor

Fábio Araujo de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil, fabioaraujodesouza@yahoo.com.br

Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós-graduação em educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro na linha: Estado, Trabalho-Educação e Movimentos Sociais. Pós-doutor pela Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão, doutor em educação pela Universidade de São Paulo, mestre em educação e pedagogo em gestão do sistema escolar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e licenciado nos anos iniciais do ensino fundamental, desde 2000. Tem publicações sobre financiamento da educação, Planos de Educação e vinculação constitucional de recursos para o ensino.

Janaina Specht da Silva Menezes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil, janainamenezes@hotmail.com

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

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Publicado

2024-05-15

Como Citar

SOUZA, F. A. de; MENEZES, J. . S. da S. ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DA COSTA VERDE, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO-SUL FLUMINENSE. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 1, p. 32–53, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i1.75097. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/75097. Acesso em: 22 dez. 2024.

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Edição

v. 49 n. 1 (2024): V. 49, N. 1, 2024 - Temas com foco no escopo da Revista Inter-Ação

Seção

Artigos

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