DO PROGRAMA AO DIAGRAMA: UMA CONTRIBUIÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA PARA A RELAÇÃO ENTRE ESTADO, CIDADANIA E DIREITO À EDUCAÇÃO

Autores

  • Gilda Cardoso de Araújo Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v41i1.36475

Palavras-chave:

Direito à educação. Direitos de Cidadania. Estado e Política educacional. Educação e direitos sociais.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a relação entre Estado, cidadania e direito à educação por meio de aportes teóricos que problematizam a ideia da educação configurando direitos sociais oriundos da evolução, por superposição, dos direitos de cidadania. Para tanto, utilizamos as denominações “programa” como algo relativo ao que é declarado como intenções ou metas e “diagrama” como o que se refere às representações dos fenômenos sociais. Esse percurso analítico permitiu concluir que: a) se os direitos sociais pressupõem as noções de igualdade e de responsabilidade social, não podemos, por isso, afirmar que elas passaram a existir apenas quando o Estado providência surgiu no século XX e ; b) a defesa e a inscrição do direito à educação como “programa” não significa a sua consolidação como “diagrama”.

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Biografia do Autor

Gilda Cardoso de Araújo, Universidade Federal do Espírito Santo

Gilda Cardoso de Araujo possui Graduação em História e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Doutorado em Educação pela USP (Universidade de São Paulo). É Professora Associada do Departamento de Educação, Política e Sociedade do Centro de Educação da UFES, atuando na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado). Desenvolve estudos e pesquisas na área de política e gestão educacional com ênfase nos temas: federalismo e políticas educacionais, gestão educacional, direito à educação, municipalização e organização dos sistemas de ensino.

 

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Publicado

2016-05-02

Como Citar

DE ARAÚJO, G. C. DO PROGRAMA AO DIAGRAMA: UMA CONTRIBUIÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA PARA A RELAÇÃO ENTRE ESTADO, CIDADANIA E DIREITO À EDUCAÇÃO. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 213–232, 2016. DOI: 10.5216/ia.v41i1.36475. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/36475. Acesso em: 22 nov. 2024.