DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DA CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI Nº 13.415/2017) NO ESTADO DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49i3.80716Keywords:
State; Rural Education; Schools in MST Camps and Settlements; Law. 13.415/2017.Abstract
The aim of this paper is to analyse the implications of the High School Counter-Reform in the state of Paraná and the forms of resistance from the perspective of the schools in MST camps and settlements. From the perspective of historical-dialectical materialism, a bibliographical review, document analysis and interviews were used. It was identified that the educational policy in question exacerbates duality in the school system, denies rural education and intensifies social inequality. Resistance and alternatives to the curriculum policy were revealed, along with the struggle to repeal it, in the context investigated, which could contribute to the configuration of a secondary education centred on work as a general method, as an expression of an education project linked to the interests of the working class for the construction of a new hegemony.
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References
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007 […]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 224, seção 1, p. 21, 22 nov. 2018.
CALDART, R. S. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2004. 440p.
CALDART, R. S. Educação do Campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P; FRIGOTTO, G. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 259-267.
COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? Novos Rumos, Marília, vol. 49, n. 1, p. 117-126, jan.- jun. 2012. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/2383/1943, Acesso em: 20 out. 2022.
FARIAS, A. M. Estado Ampliado e o Empresariamento da Educação Pública. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 1-24, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53532 Acesso em: 01 jul. 2023.
FREITAS, L. C. de. Ciclos, Seriação e Avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.
FREITAS, L. C. de. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FONEC − Fórum Nacional de Educação do Campo. Carta-Manifesto:20 anos da Educação do Campo e do Pronera. Brasília, 2018. Disponível em: https://fonec.org/wp- content/uploads/2021/04/CARTA-MANIFESTO-20-ANOS-DA-EDUCACAO-DO-CAMPO-E-DO-PRONERA-2018.pdf. Acesso em: 30 dez. 2023.
FORUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO. Resistência ativa: a educação do campo e os desafios para 2022, p. 1-7, 2022. Disponível em: https://fonec.org/ . Acesso em: 10 set. 2023.
GREIN, M. I. In: SAPELLI, Marlene Lucia Siebert; LEITE, Valter de Jesus; BAHNIUK, Caroline. Ensaios da escola do trabalho na luta pela terra: 15 anos da Escola Itinerante no Paraná. São Paulo: Expressão Popular, p. 9-13, 2019.
GASPARIN, G.; WITCEL, R.; SANTOS, M. dos. Acampamentos e Assentamentos. In: DIAS, Alexandre Pessoa; STAUFER, Anakeila de Barros; MOURA, Luiz Henrique Gomes de; VARGAS; Maria Cristina (orgs.). Dicionário de Agroecologia e Educação. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2021. p. 635-641.
MST.Dossiê MST Escola. Documentos e estudos 1990 – 2001. Veranópolis: Iterra, 2005.
MST. Plano de Estudos. Cascavel: UNIOESTE, 2013.
MOLINA, M. C. Escola do Campo. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 324-330.
PARANÁ. Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual do Campo Iraci Salete Strozak. Rio Bonito do Iguaçu. 2023.
PAULO NETTO, J. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
SAPELLI, M. L. S; LEITE, V. de J; BAHNIUK, C. Ensaios da escola do trabalho na luta pela terra: 15 anos da Escola Itinerante no Paraná. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
SAPELLI, M. L. S.; LEITE, V. de J. Complexos de Estudo. In: DIAS, Alexandre Pessoa; STAUFER, Anakeila de Barros; MOURA, Luiz Henrique Gomes de; VARGAS; Maria Cristina (orgs.). Dicionário de Agroecologia e Educação. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2021. p. 238-244.
SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P; KÖRBES, C. A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p 399-418, maio/ago. 2022. Disponível em https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1473. Acesso em: 20 fev. 2023.
SHULGIN, V. Rumo ao politecnismo. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
VERDÉRIO, A. A pesquisa em Processos Formativos de Professores do Campo: a Licenciatura em Educação do Campo na UNIOESTE (2010 – 2014). 2008. 362f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba, 2008.
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