TRABALHO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ESCOLAR: A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v50i2.83148Palavras-chave:
Contrarreforma do Ensino Médio; Trabalho; Educação; Formação Escolar.Resumo
Este artigo parte do entendimento de que as esferas do trabalho, educação e formação escolar estão interligadas. Pretende-se analisar qual é a base estruturante da contrarreforma do Ensino Médio, que se pauta por uma lógica baseada nas competências, bem como compreender como ela foi ressignificada no contexto de sua implementação no estado do Rio de Janeiro. Procura-se aqui demonstrar a intrínseca relação entre a ação dos organismos multilaterais e as reformas educacionais no Brasil. A metodologia tem como base a coleta e análise de dados, a pesquisa bibliográfica e documental, o referencial teórico do materialismo histórico-dialético e a Sociologia da Educação e do Trabalho.Dentre os principais resultados da análise, observou-se que a contrarreforma desqualifica e precariza o trabalho docente e o ensino, desvaloriza a formação geral, científica, cultural e humanista e impõe uma formação genérica, baseada em uma visão pragmática e instrumental do conhecimento e voltada ao mercado de trabalho, aumentando as parcerias público-privadas.
Downloads
Referências
ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.
ANTUNES, R. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BARROSO, G. Crise da escola ou na escola? Uma análise da crise de sentido dos sistemas públicos de escolarização obrigatória. Revista Portuguesa de Educação, 21(1), p. 33-58, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação.Resolução nº 4/2018, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 17 dez. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a política de fomento à implementação de escolas de Ensino Médio em tempo integral. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 17 fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14945.htm. Acesso em: 10 maio 2025.
FERRETTI, C. J.; SALLES, F. C.; GONZÁLEZ, J. L. C. Globalização, trabalho e formação humana: notas para a problematização da educação escolar. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, p.198-215, maio 2009. Número especial.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação — nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MACHADO, L. A institucionalização da lógica das competências no Brasil. Pro-Posições, vol. 13, n.1, jan./abril 2002.
MAGALHÃES, J. E. P. Competências socioemocionais: gênese e incorporação de uma noção na política curricular e no ensino médio. Revista e-Mosaicos, v. 10, n. 23, p. 62-84, jan./abr. 2021.
MORAES, C. S. V. Reforma do ensino médio. A terra é redonda, São Paulo, fev. 2023. Disponível em:
https://aterraeredonda.com.br/reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 15 jul. 2023.
RAMOS, M. Filosofia da práxis e práticas pedagógicas. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 207-218, jan./abr. 2014.
RAMOS, M.; PARANHOS, M. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 34, p. 71-88, jan./abr. 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Currículo Referencial do Ensino Médio (Regular e Educação de Jovens e Adultos), 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Resolução SEEDUC nº 6035, de 28 de janeiro de 2022. Fixa diretrizes para implantação das matrizes curriculares para a educação básica nas unidades escolares da rede pública e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, n. 23, p. 17-42, 04 fev. 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Resolução SEEDUC nº 6313, de 27 de dezembro de 2024. Institui as matrizes de transição do ensino médio no âmbito da Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, n. 241, p. 49, 30 dez. 2024.
SANTOS, D.; PRIMI, R. Desenvolvimento socioemocional e aprendizado escolar: uma proposta de mensuração para apoiar políticas públicas. São Paulo: OCDE, SEEDUC-RJ, Instituto Ayrton Senna, 2014.
SIQUEIRA, T. V.; LAMOSA, R. Novo ensino médio e economia comportamental: fundamentos para modelar o comportamento da classe trabalhadora no contexto de crise. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 15, n. 2, p. 36-56, ago. 2023.
VALENTE, J. C. L. O paradigma tecnológico das TICs: para uma reconstrução não determinista da dimensão técnica no capitalismo contemporâneo. RevistaEptic On-Line(UFS), v. 20, n. 3, p. 112-132, set./dez. 2018.
Publicado
Versões
- 2025-10-31 (2)
- 2025-09-08 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Maria Aparecida Alves

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Inter-Ação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons Attribution 4.0 para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.



