EDUCATION, GENDER AND SEXUALITY: AN ANALYSIS OF EDUCATIONAL POLICIES DEVELOPED IN BRAZIL IN THE 21ST CENTURY
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v50i3.82548Keywords:
Educacion, Gender, Sexuality, Public PoliciesAbstract
This article is the result of research that consisted of carrying out a documentary analysis of Brazilian policies developed in the 21st century on gender, sexuality and sexual education, which affect formal education (basic, higher and continuing education). A survey of educational policies was carried out taking into account presidential mandates between 2001 and 2022. The documents were analyzed in light of Historical-Cultural Psychology, Historical-Dialectical Materialism, and Liberation Psychology. As a result, it is stated that governments followed their own ideological waves and patterns, presenting significant variations among themselves, which initially resulted in advancement and, later, in regression of public education policies regarding gender, sexuality and sexual education.
Downloads
References
AITA, E. B.; TULESKI, S. C.. O desenvolvimento da consciência e das funções psicológicas superiores sob a luz da Psicologia Histórico-Cultural. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade,v. 4, n. 7, p. 97-111, 16 jul. 2017.
BRASIL. Decreto Nº 2.193, de 7 de abril de 1997. Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e altera dispositivos do Decreto nº 1.796, e 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça. Brasília: Casa Civil, 1997.
_______. Decreto Nº 9.883, de 27 de junho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasília; Secretaria-Geral, 2019a.
_______. Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996. Institui o programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Brasília: Casa Civil, 1996.
_______. Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2002.
_______. Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Brasília: Secretaria-Geral, 2020.
_______. Decreto nº 3.637, de 20 de outubro de 2000. Institui a Rede nacional de Direitos Humanos. Brasília: Secretaria-Geral, 2000.
_______. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2009.
_______. Decreto nº 7.388. de 9 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD. Brasília: Casa Civil, 2010.
_______. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, Casa Civil, 2001.
_______. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Decreto transfere Secretaria de Política para Mulheres para o Ministério dos Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2018.
_______. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nilma Lino Gomes é indicada como titular do ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2015.
_______. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2004.
_______. Senado Federal. Medida Provisória confirma estrutura de governo de Jair Bolsonaro. Sítio eletrônico, 2019b.
BONA JUNIOR, A.. A ontologia de Lukács e a sexualidade em perspectiva emancipatória. Filosofia e Educação, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 18–43, 2011.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (FNPE). Convocatória para construção da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018). Brasília, 2017.
GODOY, A. S.. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, p. 20-29, 1995.
LEMOS, B. M.. Misoginia, feminismo e representações sociais: o processo de impeachment de Dilma Rousseff na imprensa brasileira (2010-2016). Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
MAFRA, A. C. P. do A.. Sexualidade humana em sua trajetória do biológico ao social: buscando uma compreensão a partir da psicologia histórico-cultural. Tese (Mestrado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Estadual de Maringá. Maringá, p. 230. 2012.
MARTÍN-BARÓ, I.. Del opio religioso a la fe libertadora. Psicología política latinoamericana, p. 229-268, 1987.
PEREIRA, C. F.. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016.
PLASTINO, L.; SARMANHO, N.. Discursos e Políticas Contra Minorias de Gênero e Sexualidade. Agenda de Emergência, 2020.
SAFFIOTI, H. I. B.. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2. ed., 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Beatriz Iunes Lapera, Alayde Maria Pinto Digiovanni
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Inter-Ação uses the Creative Commons Attribution 4.0 License for Open Access Journals (Open Archives Initiative - OAI) as the basis for the transfer of rights. Open access means making documents available on the Internet free of charge, so that users can read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full text of documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other lawful purpose, without financial, legal, or technical barriers.
Authors publishing in this journal agree to the following conditions:
1) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits redistribution of the work with attribution and first publication in this journal.
2) Authors are permitted to enter into additional, separate agreements for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., for publication in an institutional repository or as a book chapter), with attribution and first publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their home page) at any time before or during the editorial process, as this may generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.
