EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
DOI :
https://doi.org/10.5216/ia.v50i3.82548Mots-clés :
Educação, Gênero, Sexualidade, Políticas PúblicasRésumé
Este artigo é fruto de uma pesquisa que consistiu em realizar uma análise documental das políticas brasileiras desenvolvidas no século XXI sobre gênero, sexualidade e educação sexual, que atingem a educação formal (Educação Básica, superior e continuada). Realizou-se um levantamento das políticas educacionais levando em consideração os mandatos presidenciais entre os anos 2001 e 2022. Os documentos foram analisados à luz da Psicologia Histórico-Cultural e do Materialismo Histórico-Dialético. Como resultado, sustenta-se que os governos seguiram ondas e padrões ideológicos próprios, apresentando variações significativas entre si, que, inicialmente, resultaram em avanço e, posteriormente, em retrocesso das políticas públicas de educação a respeito de gênero, sexualidade e educação sexual.
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Références
AITA, E. B.; TULESKI, S. C.. O desenvolvimento da consciência e das funções psicológicas superiores sob a luz da Psicologia Histórico-Cultural. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade,v. 4, n. 7, p. 97-111, 16 jul. 2017.
BRASIL. Decreto Nº 2.193, de 7 de abril de 1997. Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona e altera dispositivos do Decreto nº 1.796, e 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça. Brasília: Casa Civil, 1997.
_______. Decreto Nº 9.883, de 27 de junho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasília; Secretaria-Geral, 2019a.
_______. Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996. Institui o programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Brasília: Casa Civil, 1996.
_______. Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2002.
_______. Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Brasília: Secretaria-Geral, 2020.
_______. Decreto nº 3.637, de 20 de outubro de 2000. Institui a Rede nacional de Direitos Humanos. Brasília: Secretaria-Geral, 2000.
_______. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2009.
_______. Decreto nº 7.388. de 9 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD. Brasília: Casa Civil, 2010.
_______. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, Casa Civil, 2001.
_______. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Decreto transfere Secretaria de Política para Mulheres para o Ministério dos Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2018.
_______. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nilma Lino Gomes é indicada como titular do ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2015.
_______. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2004.
_______. Senado Federal. Medida Provisória confirma estrutura de governo de Jair Bolsonaro. Sítio eletrônico, 2019b.
BONA JUNIOR, A.. A ontologia de Lukács e a sexualidade em perspectiva emancipatória. Filosofia e Educação, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 18–43, 2011.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (FNPE). Convocatória para construção da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018). Brasília, 2017.
GODOY, A. S.. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas, v. 35, p. 20-29, 1995.
LEMOS, B. M.. Misoginia, feminismo e representações sociais: o processo de impeachment de Dilma Rousseff na imprensa brasileira (2010-2016). Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
MAFRA, A. C. P. do A.. Sexualidade humana em sua trajetória do biológico ao social: buscando uma compreensão a partir da psicologia histórico-cultural. Tese (Mestrado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Estadual de Maringá. Maringá, p. 230. 2012.
MARTÍN-BARÓ, I.. Del opio religioso a la fe libertadora. Psicología política latinoamericana, p. 229-268, 1987.
PEREIRA, C. F.. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016.
PLASTINO, L.; SARMANHO, N.. Discursos e Políticas Contra Minorias de Gênero e Sexualidade. Agenda de Emergência, 2020.
SAFFIOTI, H. I. B.. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2. ed., 2015.
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