NATIONAL DIGITAL EDUCATION POLICY: TEACHER EDUCATION IN PERSPECTIVE
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v50i2.82201Keywords:
Política Nacional de Educação Digital; Formação Docente; Tecnologias Digitais.Abstract
This study aims to analyze the challenges posed by the National Digital Education Policy (PNED), in light of national inequalities in infrastructure and connectivity, seeking to identify premises for an ethical and inclusive teacher education that goes beyond merely instrumental perspectives. The research adopts a descriptive theoretical approach, based on bibliographic and documentary sources. Documents considered include the PNED itself, the National Connected Schools Strategy, as well as national data from Anatel, the Brazilian Internet Steering Committee, and the Brazilian Basic Education Yearbook. The proposed educational dimensions are grounded in the contributions of Edgar Morin, Maria Cândida Moraes, Paulo Freire, and Humberto Maturana, drawing on ecosystemic and transdisciplinary foundations that support an emancipatory teacher education.
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BRASIL. Lei nº 14.533, de 4 de janeiro de 2023. Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: 23 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2024/L14945.htm. Acesso em: 23 fev. 2025.
BRASIL. Autodiagnóstico de Saberes Digitais tem 50 mil respostas. 2024.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/autodiagnostico-de-saberes-digitais-tem-50-mil-respostas. Acesso em: 23 fev. 2025.
COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL (CGI.br). Pesquisa TIC Educação 2023. São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.cetic.br. Acesso em: 4 mar. 2025.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 3. ed. Campinas: Papirus, 1994.
LUPION, Patrícia Torres. Cultura digital e educação: desafios e possibilidades no século XXI. Curitiba: PUCPR, 2016.
MACHADO, Michelle. O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política. Revista Observatório, v. 10, n. 1, p. a48, 2024. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a48pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/19668. Acesso em: 23 fev. 2025.
MATURANA, Humberto. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. 1. ed. São Paulo: Palas Athena, 1997.
MORAES, Maria Cândida. Educação a distância: fundamentos e práticas. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
_______________________. Educação, transdisciplinaridade e pesquisa: ensaios introdutórios. São Paulo: Triunfal, 2008.
MORAN, José Manuel. Educação e tecnologias: o novo paradigma educacional. 9. ed. São Paulo: Papirus, 2013.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.
SOUZA, Aline; SILVA, Bruno; PEREIRA, Carla. A importância dos espaços não formais nas aulas de ciências: uma revisão de literatura. Revista de Ensino de Ciências e Engenharia, v. 8, n. 2, p. 15-25, 2023. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/15263. Acesso em: 20 mar. 2022.
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- 2025-10-31 (2)
- 2025-09-08 (1)
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