EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ENTRE DEFESAS, POLÍTICAS E A REALIDADE
DOI :
https://doi.org/10.5216/ia.v50i2.82808Mots-clés :
Políticas Educacionais; Desigualdade Educacional; Jovens e AdultosRésumé
Neste artigo, reflete-se sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação às propostas formativas, aos desafios para uma formação emancipatória e à invisibilidade que tem afetado essa modalidade de ensino. Questiona-se sobre a importância da EJA no contexto atual e a maneira como ela tem sido proposta. Para responder a essas questões, baseia-se em uma discussão bibliográfica, na análise de legislação educacional e de dados de matrículas. Apresenta-se uma reflexão sobre as políticas educacionais para a EJA na perspectiva da escolarização, com destaque às características e intencionalidades que envolvem sua trajetória e desenvolvimento. Conclui-se que há ainda muitos desafios para que a EJA se constitua de fato e seja vista como espaço primordial para a formação de jovens e adultos.
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Références
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htmAcesso em: 21 abr. 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei 2614/2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Brasília: Congresso Nacional, 2024a. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2443432&filename=Tramitacao-PL%202614/2024 Acesso em: 19 de set. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica 2023. Resumo Técnico. Brasília: DF: INEP, 2024b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf Acesso em: 23 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Presidência da República, 2024c.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica 2024. Resumo Técnico. Brasília, DF: INEP, 2025. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf Acesso em: 23 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/abril/rceb003_25.pdf Acesso em 06 ago. de 2025.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. 11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13005/2014. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Balano_PNE_2025_ok.pdf Acesso em 06 de ago. 2025.
DEITOS, Roberto Antonio; LARA, Angela Mara Barros. Educação Profissional no Brasil: motivos socioeconômicos e ideológicos da política educacional. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro,v. 21 n. 64, p. 165-188, jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/d6yQ4NCH9HBJt3X4qSKLPqw/?format=pdfAcesso em: 12jul. 2024.
FARIAS, Adriana Medeiros; FERNANDES, Maria Nilvane; SORIANO, Giovan Nonato Rodrigues. A Educação de Adultos na América Latina: projetos societários subjacentes em um emaranhado de denominações. Debates em Educação,Maceió, v. 15, n. 37, p. 1-23,2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16528
HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 108-130, maio/ago. 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais IBGE 2024. Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2024a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102144 Acesso em: 28 abr. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Educação 2023. 2024b. Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102068_informativo.pdf Acesso em: 4 ago. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Desemprego. 2025. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php Acesso em: 19 set. 2024.
LIMA, Telma Cristiane Sasso; MIOTO, Regina Celia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR Acesso em: 19maio2025.
MACHADO, Maria Margarida. A Educação de Jovens e Adultos após 20 anos da Lei nº 9394, de 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 429-451, jul./dez. 2016. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/687/706 Acesso em: 28 abr. 2025.
MACHADO, Maria Margarida; RODRIGUES, Maria Emilia de Castro. Educação de jovens e adultos: relação educação e trabalho. RevistaRetratos da Escola, Brasília, v.7, n.13, p. 373-385, 2013.
MARX, Karl. O capital. Livro I - O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Ederle. São Paulo: Boitempo, 2023.
NOVAIS, Valéria Silva de Morais; AKKARI, Abdeljalil. As políticas educativas para a educação de jovens e adultos no Brasil na perspectiva da agenda 2030: argumentos para um debate. Revista Brasileira de Educação,Rio de Janeiro, v. 29, e290090, 2024.DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782024290090
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Educação de Adultos. Declaração de Hamburgo. Agenda para o futuro. Hamburgo: UNESCO, 1997.
PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. Análisiscuantitativo de lasdos últimas décadas de producciones académicas sobre la EJA enla biblioteca virtual SCIELO/Brazil (2001-2021). Revista Cocar, Belém, v.20,n.38, p. 1-24, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/8172 Acesso em: 2 abr. 2025.
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769Acesso em: 30 mar.2025.
VENTURA, Jaqueline Pereira; OLIVEIRA, Francisco. As matrículas na educação de jovens e adultos no ensino médio em meio à crise da ideologia neodesenvolvimentista. Educação, Santa Maria,v. 46,p. 1-26, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/61413 Acesso em: 12 abr. 2025.
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