CRISIS Y CRÍTICAS A LA EDUCACIÓN JURÍDICA EN BRASIL: HACIA LA FORMACIÓN EN DERECHOS HUMANOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v49i2.79377

Palabras clave:

Educación Jurídica; Modelo Educativo; Elementos Pedagógicos; Educación para los Derechos Humanos.

Resumen

La educación jurídica brasileña se ha enfrentado a una crisis multifactorial en las últimas décadas. Estas crisis, enraizadas en problemas estructurales de la sociedad y de las universidades, exigen un análisis profundo del modelo educativo actual. El objetivo de la investigación fue identificar la estructura pedagógico-educativa de las carreras de Derecho, a partir de las directrices nacionales para el currículo y los proyectos pedagógicos vigentes. Metodológicamente se utilizaron procedimientos de investigación bibliográfica, documental y legislativa. A través de un rescate histórico, el análisis de la Resolución N° 5/2018 de la Cámara de Educación Superior del Consejo Nacional de Educación y la propuesta de un modelo educativo crítico, comprometido con los derechos humanos, se pretende contribuir a la superación de la crisis y a la construcción de una educación jurídica más efectiva y contextualizada con la realidad social. La primera sección asume la intención de abordar la tradición y los contornos históricos de la educación jurídica en Brasil, teniendo en cuenta la legislación, las directrices y los desarrollos político-sociales pertinentes. En el siguiente apartado se desarrollan las razones por las cuales se percibe la existencia de una crisis crónica y estructural en la enseñanza del derecho, en vista de su concepción de mercado en el escenario económico dominante. Finalmente, la sección final se compromete a presentar caminos para una educación jurídica para los derechos humanos, a partir de cambios paradigmáticos y pedagógicos de resistencia y superación de lo instituido.

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Biografía del autor/a

Matheus Henrique Junqueira de Moraes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, matheushjmoraes@gmail.com

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ. Pesquisador do Grupo Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul - INPODDERALES da UFRJ.

Matheus Bicca Menezes, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma, Santa Catarina, Brasil, matheusbiccam@gmail.com

Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - PPGD/UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC da UNESC.

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Publicado

2024-09-03

Cómo citar

MORAES, M. H. J. de; MENEZES, M. B. CRISIS Y CRÍTICAS A LA EDUCACIÓN JURÍDICA EN BRASIL: HACIA LA FORMACIÓN EN DERECHOS HUMANOS. Revista Inter Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1342–1357, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i2.79377. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/79377. Acesso em: 27 sep. 2024.