THE MILITARIZATION PROCESS OF TWO PUBLIC SCHOOLS IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO: THE TERRITORIAL DEMARCATION OF THE NEOCONSERVATIVE AGENDA
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49ied.especial.78923Keywords:
Militarization; Neoconservatism; Bolsonarism; Rio de Janeiro.Abstract
The article analyses the different moves made to create two military-style public schools in the state of Rio de Janeiro in 2019. One of them was created to be run by the Military Police and the other was linked to the National Civic-Military Schools Programme (Pecim). The main argument is the different paths taken to create them, reinforcing the advance of the neoconservative agenda from a perspective of the hypermilitarisation of life and society (Bordin, 2020). The study is based on a bibliographic and documentary review, as well as analysing and raising hypotheses about the institutional web that provides the basis for the creation of different models for the militarisation of education.
Downloads
References
AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação educacional: para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Braga: IEP: CEEP: Universidade do Minho, 1998.
ALKMIM, A. C. De Brizola a Cabral. De Collor a Dilma: a geografia do voto no Rio de Janeiro de 1982 a 2010. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2014.
ALVES, M. F; OLIVEIRA, J. F. O fenômeno da militarização das escolas públicas no Brasil. Revista Educação Básica em Foco, Brasília, DF v. 1, n. 2, p. 1-3, jul./set. 2020.
ALVES, R. P.; VICENTE, D. S. A expansão dos colégios militares no Rio de Janeiro: uma análise sob a perspectiva constitucional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 37, n. 3, p. 1441-1462, set./dez. 2021.
APÓS governo federal encerrar escolas cívico-militares, Castro e Paes dizem que vão manter unidades do RJ. G1, Rio de Janeiro, 13 jul. 2023.
APPADURAI, A. Fadiga da democracia. In: GEISELBERGER, H. (org.). A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, 2019. p. 19-35.
APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.
APPLE, M.W. Política cultural e educação. São Paulo: Cortez, 2000.
BOLSONARO inaugura Escola Cívico-Militar no Rio: "Queremos resgatar o pobre". Partido Brasil, [s. l.], 2020. Disponível em: https://web.archive.org/web/20220703052856/https://www.partidobrasil.com.br/2020/08/bolsonaro-escola-civico-militar-rio-janeiro.html. Acesso em: 26 mar. 2024.
BOLSONARO, J. M. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a Inauguração da Escola Cívico Militar- Rio de Janeiro/RJ. Biblioteca Presidência da República, Brasília, DF, 14 ago. 2020.
BORDIN, M. A Guerra é a regra: hipermilitarização da segurança pública, da vida e do cotidiano. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia) –Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018. Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 32-A, p. 1, 16 fev. 2018. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 1-B, p. 6-21, 2 jan. 2019a.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 173, p. 1-3, 6 set. 2019b.
BRASIL. Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023. Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF: Presidência da República, 2023a.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1,Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Nota Técnica no 60/2023/DPDI/SEB/SEB. Assunto: Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ofício Circular nº 4/2023/COGEF/DPDI/SEB/SEB-MEC. Assunto: Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023c.
CLARKE, J; NEWMAN, J. The managerial state: power, politics and ideology in the remaking of social welfare. London: Sage, 1997.
DUQUE DE CAXIAS. Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio de Janeiro 1ª Vara Federal de Duque de Caxias). Sentença da Ação Civil Pública nº 5006378-1.2018.4.02.5118/RJ. Proibição da realização de novos certames seletivos ao III CPM/ERJ com reserva de vagas a Polícias Militares/Bombeiros Militares e seus dependentes enquanto perdurar a situação de uso de imóvel e/ou profissionais cedidos pelo Município de Duque de Caxias e/ou FUNDEC. MPRJ e MPF versus União, Estado do Rio de Janeiro, Município de Duque de Caxias e FUNDEC. Relatora: Vera Lucia Lima da Silva. Data do julgamento: 06/12/2020. Duque de Caxias. 20 pág. 2020.
DUQUE DE CAXIAS. Lei n° 1.873 de 25/04/2005. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias (FUNDEC), e dá outras providências. Duque de Caxias: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, 2005.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GOULART, J. M. O. A militarização das escolas no estado de Goiás e os sentidos da desdemocratização do ensino público. 2022. Tese. (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
OLIVEIRA, G. P. Memorial de Gestão do PECIM: resultados e replanejamento estratégico. Brasília, DF: MEC, 2022.
PRADO, Amanda; LIMA, Douglas; VON SEEHAUSEN, Lucas; COSTA, Moisés; CASTRO, Nathalia Castro; CORRÊA, William. Mais de 85 mil alunos perderam aulas devido a tiroteios no Rio nos primeiros 45 dias letivos do ano. G1, Rio de Janeiro, 24 abr. 2023.
QUEIROZ, C. Desempenho em análise. Pesquisa FAPESP, São Paulo, ano 22, n. 301, p. 76-81, mar. 2021.
RENNÓ, L. Bolsonarismo e as eleições de 2022. Estudos Avançados, São Paulo, v. 36, n. 106, p. 147-163, 2022.
RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo de Duque de Caxias) e Ministério Público Federal (5º Ofício da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti). Ação Civil Pública nº 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ. Pedido de suspensão da eficácia do Decreto n. 22, de 10 de setembro de 2018. MPRJ e MPF versus União, Estado do Rio de Janeiro, Município de Duque de Caxias e FUNDEC. Duque de Caxias. p. 1-32. 2018a.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Segurança. Decreto nº 22, de 10 de setembro de 2018. Cria, sem aumento de efetivo e de despesa, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – III CPM/ERJ, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1: seção 1: Poder Executivo, Rio de Janeiro, ano 44, n. 167, p. 4, 11 set. 2018b.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Segurança. Decreto 38731, de 10 de janeiro de 2006. Cria, sem aumento de efetivo e de despesas na estrutura da PMERJ o Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CPM/ERJ. Rio de Janeiro: Poder Executivo, 2006.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Segurança. Resolução SESEG nº 1211, de 23 de julho de 2018. Cria sem aumento de efetivo e de despesa, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o segundo Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - II COM/ERJ e dá outras
Providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1: seção 1: Poder Executivo, Rio de Janeiro, ano 44, n. 134, p. 24, 25 jul. 2018c.
ROSA, P. O. Fascismo tropical: uma cibercartografia das novíssimas direitas brasileiras. Vitória: Milfontes, 2019.
SAMUELS, D. J.; ZUCCO, C. Partisans, antipartisans, and nonpartisans: voting behavior in Brazil. Cambridge (UK): Cambridge University Press, 2018.
SANTOS, C. A.; CARA, D. T. Militarização das escolas públicas no Brasil e o financiamento: da educação como um direito à educação como privilégio. In: MENDONÇA, S. G. L.; MIGUEL, J. C.; MILLER, S.; KÖHLE, E. C. (org.). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. p. 167-190.
SANTOS, E. J. F. Militarização das Escolas Públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia2020.
SANTOS, E. J. F.; ALVES, M. F. Militarização da educação pública no Brasil em 2019: análise do cenário nacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, p. 1-18, 2022.
STANLEY, J. Como funciona o fascismo: a política do “nós” e “eles”. 2. ed. Porto Alegre: L&PM, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Johnny Chaves de Oliveira, Janaina Moreira de Oliveira Goulart , Nathalia Christine Santos Corrêa da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Inter-Ação uses the Creative Commons Attribution 4.0 License for Open Access Journals (Open Archives Initiative - OAI) as the basis for the transfer of rights. Open access means making documents available on the Internet free of charge, so that users can read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full text of documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other lawful purpose, without financial, legal, or technical barriers.
Authors publishing in this journal agree to the following conditions:
1) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits redistribution of the work with attribution and first publication in this journal.
2) Authors are permitted to enter into additional, separate agreements for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., for publication in an institutional repository or as a book chapter), with attribution and first publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their home page) at any time before or during the editorial process, as this may generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.
