Esta es un versión antigua publicada el 2025-04-30. Consulte la versión más reciente.

APLICACIÓN DE LOS RECURSOS DEL PRESUPUESTO PÚBLICO: GASTOS EN TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN EN LAS UNIVERSIDADES FEDERALES ENTRE 2013 Y 2022

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v50i1.81447

Palabras clave:

Enseñanza Superior. Financiación de la Educación Superior. Universidades Federales. Gastos en Tecnología de la Información.

Resumen

Esta investigación se originó en la asignatura "Financiación de la Educación Brasileña", ofrecida por el Programa de Posgrado en Educación (PPGE/UFG), con el objetivo de comprender y difundir conocimientos específicos sobre la financiación de la educación en Brasil, así como de formar a nuevos investigadores en este campo. El estudio cuantitativo, con procedimientos descriptivos basados en la investigación documental, analizó la información pública sobre los recursos presupuestarios destinados al gasto en tecnología de la información (TI) en las universidades federales (UF) entre 2013 y 2022, considerando los grupos de gasto y las regiones del país (Brasil). Los resultados mostraron que ninguna región alcanzó una tasa de liquidación superior al 50,62 %, siendo esta tasa de solo el 36,54 % en el norte. Teniendo en cuenta los hallazgos de Rodrigues et al. (2023), se puede inferir que, en la última década, ha habido un escenario de crecientes restricciones presupuestarias, especialmente acentuadas en los periodos 2015/2016 y 2018/2022. Estos recortes han afectado principalmente al gasto discrecional, limitando la capacidad de los gestores públicos para asignar los recursos de forma eficiente. Tanto el gasto en personal como los costes y las inversiones se redujeron significativamente, siendo las inversiones las que más sufrieron. La disputa entre intereses económicos y sociales en la educación es un reto crucial, por lo que es esencial asignar recursos de manera equitativa para mejorar la calidad de la enseñanza pública y reducir las disparidades, reforzando el papel de las universidades en el progreso nacional y en la construcción de un sistema educativo más justo y democrático.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Luiz Fernando Gonçalves da Silva Araújo, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, luizfernandogoncalves@ufg.br

Doutorando em Educação pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (PPGE/UFG) na linha de pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação. Mestre em Gestão de Empresas pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT/Lisboa), com título reconhecido pela UFG (2018). Especialista em Gestão de Pessoas (2014) e bacharel em Administração (2012) pela Faculdade Unida de Campinas (FacUnicamps). Atualmente, exerce o cargo de técnico-administrativo em educação (TAE) na UFG como Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI). Participa da Rede de Pesquisa EaD - Internacional Qualidade e Regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância no Brasil e América Latina" com apoio da Associação Universidade em Rede (UniRede). É membro do Grupo de Pesquisa em Tecnologias e Educação a Distância (GEaD/UFG/DGP-CNPq) e do Laboratório de Gestão da Informação e Conhecimento (LabIC/UFG).

Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, daniela_lima@ufg.br

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1995), especialização em Avaliação Educacional pela Universidade Católica de Goiás (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2005)/Bolsa PAPED-MEC, doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013)/Bolsa Fapeg-Goiás e Pós-Doutorado em Educação pela UFMT (2019)/Bolsa Capes/Fapeg. Professora Associada da Universidade Federal de Goiás no Curso de Pedagogia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFG (2022-atual).

Rodrigo Gouvêa Rodrigues, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, rodrigogouvea@ufg.br

É Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (PPGE/FE/UFG). Possui Mestrado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2018), 2 Licenciatura em Letras/Inglês e suas respectivas literaturas pelo programa PARFOR (UFMT/Sinop, 2016), 2 Licenciatura em Biologia pelo programa PARFOR (UFMT/Barra do Graças, 2013), Especialização em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Sinop (2012), Licenciatura em Computação pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2010). Atualmente é Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de Goiás (UFG/Goiânia), lotado na Faculdade de Educação (FE).

Citas

AMARAL, N.C. Financiamento da Educação Superior: estado x mercado. São Paulo: Cortêz, 2003.

AMARAL, N. C. Os recursos públicos aplicados na educação básica e superior: uma análise da meta 20 do PNE (2014-2024) considerando os dados do INEP. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, v. 13, n. 16, 2023. DOI: 10.22491/2236-5907127700. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/127700/88985. Acesso em: 10 ago. 2024.

AMARAL, N. C.; OLIVEIRA, J. F. de. O financiamento da educação no PNE (2014-2024) no contexto do pós golpe de 2016: balanço crítico. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023042, 2023. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2229/1426. Acesso em: 18 nov. 2024.

BEHRING, E. R. Fundo público, valor e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2021.

BRASIL. Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 95/2016. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/sistema-integrado-de-planejamento-e-orcamento-siop. Acesso em: 3 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 10ª ed. 2023b. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2024/26. Acesso em: 15 dez. 2024.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2023c. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?stub=1&serid=36482&module=M. Acesso em: 1 ago. 2023.

BRASIL. Lei Complementar nº 200 de 30 de agosto de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2023d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

CABELLO, A. F.; SANTOS, W. V. R. dos. O impacto da despesa de tecnologia da informação do governo federal sobre o tempo de resposta às demandas da lei de acesso à informação – LAI. Perspectivas em Políticas Públicas, [S. I.], v. 14, n. 28, p. 126-140, 2021. DOI: 10.36704/ppp.v14i28. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/5932/4041. Acesso em: 15 fev. 2024

CHAIMOVICH, H. Universidade pública tem papel social, intelectual e econômico. Jornal da USP, São Paulo. 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=244193. Acesso em: 25 set. 2024.

CURY, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – Periódico científico editado pela ANPAE, [S. I.] v. 23, n. 3, p. 483-495, 2007. DOI: 10.21573/vol23n32007.19144. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19144/11145. Acesso em: 10 nov. 2024.

DOURADO, L. F.; MARQUES, L. R.a; SILVA, M. V.. Políticas de financiamento no Brasil contemporâneo: a corrosão do Estado e o direito à educação. Retratos da Escola, [S. I.], v. 15, n. 33, p. 663-688, 2022. DOI: 10.22420/rde.v15i33.1449. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1449. Acesso em: 10 dez. 2024.

FERNÁNDEZ, V. J. de F.; GARCÍA, C. E. Z.; OLTRA, G. E.Y.; AUMAÎTRE, J. V. C. Tecnologías de información y comunicación en gestión del conocimiento en instituciones de educación superior de América Latina. Ci. Inf., Brasília, DF, v. 51 n. 2, p. 78-96, maio/ago. 2022. DOI: 10.18225/ci.inf.v51i2.5721. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/5721/5715. Acesso em: 18 nov. 2024.

FERREIRA, D. R. dos S. A. Modo de regulação neoliberal e o fundo público no Brasil (2010-2020): a emenda constitucional n. 95/2016 e o financiamento do ministério da educação. 2022. 189 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, 2022.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão Regional do Brasil. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html. Acesso em: 10 jul. 2024.

OLIVEIRA, F. de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

PINTO, J. M. de R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, out. 2018. DOI: 10.1590/ES0101-73302018203235. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/es/a/rk4wKJgNYZsdt5QdgSgkDwG/?lang=pt#. Acesso em: 10. dez. 2023.

POELL, T.; NIEBORG, D.; VAN DIJCK, J. Plataformização (Platformisation, 2019 – tradução: Rafael Grohmann). Fronteiras – estudos midiáticos. v. 22, n. 1, jan./abril, 2020. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/fem.2020.221.01/60747734. Acesso em: 10 dez. 2024.

RODRIGUES, C. C.; ÁVILA, L. A. C. de; TAVARES, Marcelo; VIEIRA, Lais Barbosa. Reflexos dos cortes orçamentários sobre os gastos das universidades públicas federais. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, [S. l.], 2023. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/5095. Acesso em: 14 mar. 2024.

SALVADOR, E.; RIBEIRO, I. R. Dependência, ciclo do capital e limites do fundo público no Brasil. Serv. Soc. Soc., São Paulo, v. 146(3). DOI:10.1590/0101-6628.339. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/YM4nFBvNCDRZFbKSxM9n6pr/?lang=pt. Acesso em: 15 nov. 2024.

SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 605-631, out., 2010. DOI: 10.1590/S0101-66282010000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/JjjhnQzh9FGx9q3t7WsT35g/?lang=pt. Acesso em: 18 nov. 2024.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 24 ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, A. .l. C. da. Punção do fundo público na política de educação superior brasileira. Rev. Katálysis., Florianópolis, v. 27, e97069, 2024. DOI: 10.1590/1982-259.2024.e97069. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/ySJ3hdsZygdyLwc9DZXQx5R/?lang=p. Acesso em: 14 out. 2024.

Publicado

2025-04-30

Versiones

Cómo citar

GONÇALVES DA SILVA ARAÚJO, Luiz Fernando; DA COSTA BRITTO PEREIRA LIMA, Daniela; GOUVÊA RODRIGUES, Rodrigo. APLICACIÓN DE LOS RECURSOS DEL PRESUPUESTO PÚBLICO: GASTOS EN TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN EN LAS UNIVERSIDADES FEDERALES ENTRE 2013 Y 2022. Revista Inter Ação, Goiânia, v. 50, n. 1, 2025. DOI: 10.5216/ia.v50i1.81447. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/81447. Acesso em: 5 dic. 2025.

Artículos más leídos del mismo autor/a

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.