INSURGÊNCIAS DO MOVIMENTO LGBT+: RELAÇÃO DO ESTADO COM OS SUJEITOS DE DIREITOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v48i2.74665

Palavras-chave:

Políticas Públicas; Movimento LGBT ; Estado; Democracia.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo compreender os desenhos discursivos de políticas públicas conquistadas pela comunidade LGBT+ e seus impactos na relação do Estado com as/os sujeitas/os pós-período de reabertura democrática. Embasa-se em uma perspectiva metodológica qualitativa e analítica pós-crítica, que potencializa a análise da produção de efeitos das políticas na relação do Estado com os sujeitos, nos contratos sociais e nas subjetividades. Destarte, mediante uma cartografia discursiva de políticas públicas, reconhece-se a relevância da legislação na construção de uma “nova sociedade”, mas esta, enquanto letra morta, torna-se pouco eficaz. Precisaremos atacar algumas das bases culturais de um heterocistema branco e classista, que insiste em fortalecer, com “novas” roupagens, tecnologias e ferramentas institucionais, as quais reverberam em práticas de domesticação de corpos e corpas e que, por conseguinte, perpetuam o normal de gênero e de sexualidade.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas; Movimento LGBT+; Estado; Democracia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joacir Marques da Costa, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil, costa.joacir@ufsm.br

Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Doutor em Educação. Líder do Grupo de Pesquisa “Rizoma – Políticas, Currículo e Educação” /CNPq. Professor/Orientador no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSM) e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPPG/UFSM). Coordenador da Especialização em Estudos de Gênero (EEG/UFSM).

Carlos Edimilson Avila de Lima, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil, carlosufsm58@gmail.com

Mestrando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFSM. Possui Especialização em Gestão Educacional pela Faculdade Focus (2022). Graduando em Educação Especial (UFSM). Graduado em Filosofia-Licenciatura pela Universidade Federal de Santa Maria (2022). Membro do grupo de pesquisa “Rizoma – Políticas, Currículo e Educação” /CNPq. Compõe a coordenação do Fórum de Ações e Resposta ao HIV/AIDS – Santa Maria (RS).

Rafael Lesses da Silva, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil, lessesrafaeldasilva@gmail.com

Doutorando em Educação (PPGE/UFSM). Mestre em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/2023). Especialista em Gestão Educacional no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional / PPPG (UFSM/2021). Especialista em Arte pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/2021). Possui graduação em Artes Visuais - Licenciatura Plena em Desenho e Plástica pela UFSM. Técnico em Design Gráfico pela Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM/2011). Integrante no grupo de pesquisa: “RIZOMA – Políticas, Currículo e Educação”/CNPq. Atualmente é professor na Rede Estadual de Educação de Ensino do Rio Grande do Sul.

Referências

ALENCASTRO, F. África, números do tráfico atlântico. In: SCHWARCZ, L. M.; GOMES, F. (org.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 57-63.

ANPED SUL, 8., 2012, Caxias do Sul. Condorcet e a escola pública, laica, gratuita e universal. Seminário de Pesquisa em Educação na Região Sul. Caxias do Sul: [s. n.], 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/an%20pedsul/9anpedsul/paper/viewFile/216/41. Acesso em: 22 Set. 2023.

ARAÚJO, R. C. B. O voto de saias: a constituição de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos avançados, São Paulo, v. 17, p. 133-150, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9949/11521. Acesso em: 15 Ago. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento n. 73 de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Brasília: Diário Oficial da União, 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.727 de 28 de Abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.

BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos

para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 33/2018. Fica homologado o Parecer CNE/CP no 14/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 12 de setembro de 2017, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-33-2018-01-17.pdf. Acesso em: 6 de jun. 2023

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 457, de 19 de novembro de 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html. Acesso em: 8 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão (Revogada pela PRT GM/MS nº 2803 de 19.11.2013). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html. Acesso em: 8 dez. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade n. 4275/DF. Requerente: Procuradoria Geral da República. Relator: Min. Marco Aurélio. Diário da Justiça Eletrônico, 06 mar. 2018. Acesso em: 22 mar. 2023.

CLEMENTE, A. Diálogos entre Saúde Mental e Homossexualidade: notas sobre produção de subjetividade, sofrimento e opressão. Rebeh – Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 2, n. 01, p. 42-58, 2019. Disponível em: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/rebeh/article/view/203. Acesso em: 15 Ago. 2023.

CONDE, M. C. F. “O Movimento Homossexual Brasileiro, sua trajetória e seu papel na ampliação do exercício da cidadania.” Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, Goiás: UFG, 2004. 173 p.

COSTA, M. P. Discurso e política cultural: contribuições dos Estudos Culturais ao campo do currículo. In: LOPES, A; MACEDO, E. (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 133-149.

CUNHA, C. M.; COSTA, L. B. da. PROFESSOR/A INFERNIZANDO NA AULA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA (COM NIETZSCHE, DELEUZE E OUTROS MALDITOS). Revista Prâksis, [S. l.], v. 1, p. 53-58, 2016. DOI: 10.25112/rp.v1i0.568. Disponível em: https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistapraksis/article/view/568; Acesso em: 15 Ago. 2023.

DANIEL, H.; PARKER, R. AIDS, a terceira epidemia: ensaios e tentativas. Rio de Janeiro: ABIA, 2018.

DA COSTA SANTOS, G. G. Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 179-212. Jan-Jun. 2016. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/393. Acesso em: 15 Ago. 2023.

DELEUZE, G; GUATTARI, F. Mil Platôs: Capitalismo e esquizofrenia. Volume I. Rio de Janeiro (RJ): Editora 34, 1995.

DUSSEL, E. Método para uma filosofia da libertação. São Paulo: Loyola, 1986.

FONSECA, M. S. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos e a intermediação em prol da defesa de direitos: a representação nos espaços participativos. 2018. 107 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

GONÇALVES, M. H. S. História do Tempo Presente, narrativas e homossexualidade: os casos de Pierre Seel e Rudolf Brazda como sobreviventes do Holocausto. Quito, Ecuador: Resistances. Journal of the Philosophy of History, Vol. 2, Issue 3, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/353302249_Historia_do_Tempo_Presente_narrativas_e_homossexualidade_os_casos_de_Pierre_Seel_e_Rudolf_Brazda_como_sobreviventes_do_Holocausto. Acesso em: 15 ago. 2023.

KASTRUP, V. O funcionamento da atenção no trabalho do cartógrafo. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, V.; ESCÓSSIA, L. Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2020.

LAURENTINO, A. C. N. “Políticas públicas de saúde para população LGBT: da criação do SUS à implementação da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT”. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro: 2015. 92 f.

LEVINAS, E. Totalidade e infinito. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 1988.

MELLO, L. et al. Questões LGBT em debate: sobre desafios e conquistas. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 15, n. 1, 2012. Disponível em:

http://www.revistas.ufg.br/index.php/fchf/article/view/20680/12331. Acesso em: 11 Abr. 2022.

PEREIRA, C. F. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Bauru, SP: Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/307. Acesso em: 15 Ago. 2023.

PORTARIA Nº 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013(*) Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).

RODRIGUES, L.; BATISTA, J.; OLIVEIRA, J. Patriarcado Heterossexista e a Resistência Lésbica na Pauta do Movimento Feminista. In: NOGUEIRA, L. et al. (Org.). Hasteemos a Bandeira colorida: Diversidade Sexual e de Gênero no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2018, p. 137-158.

SILVA, Tomaz Tadeu da. O adeus às metanarrativas educacionais. In: SILVA, Tomaz Tadeu (org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos, p. 247-258. Petrópolis: Vozes, 1994.

SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.

TREVISAN, J. S. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.

VASCONCELOS, Caê. Ponte Jornalismo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://ponte.org/mataram-veronica-a-mae-loira-da-populacao-trans-de-santa-maria-rs/. Acesso em: 13 Jul. 2023.

Downloads

Publicado

2023-09-04

Como Citar

COSTA, J. M. da; LIMA, C. E. A. de; SILVA, R. L. da. INSURGÊNCIAS DO MOVIMENTO LGBT+: RELAÇÃO DO ESTADO COM OS SUJEITOS DE DIREITOS. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 48, n. 2, p. 472–487, 2023. DOI: 10.5216/ia.v48i2.74665. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/74665. Acesso em: 9 maio. 2024.