v. 33 n. 2 (2009)

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Publicado: 2010-05-11

  • Editorial/Sumário

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9854

  • Linha Editorial

    261
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9889

Artigos Científicos

  • PROBLEMAS DE LEGITIMACIÓN EN LA SOCIEDAD MUNDIAL

    Aldo Mascareño
    9/23
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9855

  • DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO: Voluntarismo Estatal e Esfera Pública Global

    Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
    24/34
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9856

  • A CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA INTERNACIONAL E SEUS IMPACTOS NA PRESERVAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE BRASILEIRAS

    Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Mirella Madureira
    50/59
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9857

  • A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONTRIBUIÇÃO DA TELEVISÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

    Enzo de Lisita, Pedro Sérgio dos Santos
    60/73
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9858

  • A EVOLUÇÃO DA BIOTECNOLOGIA E DA ENGENHARIA GENÉTICA FRENTE ÀS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS, AO BIODIREITO E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

    João Bosco Penna, Bruno César Canola
    74/88
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9859

  • A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

    Benedito Ferreira Marques, Carla Regina Silva Marques, Giovana Ferro de Souza Roriz
    89/111
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9860

  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TERAS DEVOLUTAS

    Ionnara Vieira de Araujo
    112/127
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9861

  • AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E A LUTA POR DIREITOS ÉTNICOS E COLETIVOS NO SUL DO BRASIL

    Gladstone Leonel da Silva Júnior, Roberto Martins de Souza
    128/142
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9862

  • A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS ESPECIALIZADAS E DO JUIZADO ITINERANTE : INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO IMÓVEL RURAL

    Sílzia Alves Carvalho Pietrobom, Maria Augusta Fernandes Justiniano
    143/154
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9863

  • A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA

    Edson José de Souza Júnior
    155/168
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9881

  • A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E O EFEITO BUMERANG DA SOCIEDADE DE RISCO

    Aline Maria Trindade Ramos, Raquel Fabiana Lopes Sparenberger
    169/183
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9882

  • O PROBLEMA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL AGROINDUSTRIAIS NO DIREITO BRASILEIRO

    Nunziata Stefania Valenza Paiva
    184/198
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9883

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE E ANTIDUMPING: ESTUDO COMPARATIVO DO ASPECTO CONSENSUAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ACORDO DE LENIÊNCIA E NO COMPROMISSO DE PREÇOS.

    Shirlei Silmara de Freitas Mello, Michelle Malaquias Romanichen, Auranda Blumenschein Andrade
    199/219
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9884

  • RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA “TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS"

    Everton das Neves Gonçalves, Francisco Quintanilha Verás Neto, Gabriel Thompsen Niemczewsk
    220/235
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9886

  • AS AÇÕES AFIRMATIVAS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS: O CASO DAS COTAS PARA AFRO-DESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

    Eduardo de Souza Barros, Cláudia Correia da Silva Barros, Benedito Furtado Rêgo
    236/247
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9887

  • PERCEPÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO

    Reis Friede
    248/260
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9888

  • DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO: VOLUNTARISMO ESTATAL E ESFERA PUBLICA GLOBAL

    Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
    24/34
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.11452

  • A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA.

    CLÁUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA
    35/49
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.11454