DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO: Voluntarismo Estatal e Esfera Pública Global
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9856Palavras-chave:
Desterritorialização e Reterritorialização do Direito, Giacomo Marramao, Voluntarismo Estatal, Esfera Pública GlobalResumo
Este trabalho apresentou reflexões iniciaisa respeito de contribuições de Giacomo Marramao aoestudo do Direito Internacional, principalmente no queconcerne ao entendimento referente à desterritorializaçãoe reterritorialização do direito, com remissão aos estudosde Deleuze e Guattari acerca desses conceitos. Tambémtraçou paralelos entre a obra do referido filósofo italianoe os estudos sociológicos de Octavio Ianni, mormenteno que se refere à modernidade-mundo. Esboçou, ainda,digressões acerca da atual fase do Direito Internacional,marcada pelas convenções westfallianas e a possível ordempós-hobbesiana, especialmente acerca das normasinternacionais jus cogens, o voluntarismo estatal e a eficáciado Direito Internacional na proteção dos direitos humanos.Por fim, a partir da noção habermasiana de esferapública global, retomou o diálogo com Marramao acercade critérios de universalidade e diferença.Downloads
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