DESTERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO: Voluntarismo Estatal e Esfera Pública Global

Résumé

Este trabalho apresentou reflexões iniciaisa respeito de contribuições de Giacomo Marramao aoestudo do Direito Internacional, principalmente no queconcerne ao entendimento referente à desterritorializaçãoe reterritorialização do direito, com remissão aos estudosde Deleuze e Guattari acerca desses conceitos. Tambémtraçou paralelos entre a obra do referido filósofo italianoe os estudos sociológicos de Octavio Ianni, mormenteno que se refere à modernidade-mundo. Esboçou, ainda,digressões acerca da atual fase do Direito Internacional,marcada pelas convenções westfallianas e a possível ordempós-hobbesiana, especialmente acerca das normasinternacionais jus cogens, o voluntarismo estatal e a eficáciado Direito Internacional na proteção dos direitos humanos.Por fim, a partir da noção habermasiana de esferapública global, retomou o diálogo com Marramao acercade critérios de universalidade e diferença.