A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

Autores

  • Benedito Ferreira Marques UFG- Goiás - Brasil
  • Carla Regina Silva Marques UFG- Goiás - Brasil
  • Giovana Ferro de Souza Roriz UFG - Goiás - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9860

Palavras-chave:

florestas públicas, concessão, atividade agrária

Resumo

O contrato de concessão de florestas públicasé um instrumento legal que viabiliza a exploração sustentáveldas florestas públicas, com o objetivo de mitigaro desmatamento ilegal. Além disso, permite a regularizaçãoda posse de comunidades locais tradicionais.Este artigo analisa sua pertinência jurídica, bem comotrata de suas peculiaridades procedimentais. O objetivoé demonstrar a importância desse instrumento para odesenvolvimento agrário sustentável.

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Biografia do Autor

Benedito Ferreira Marques, UFG- Goiás - Brasil

Mestre em Direito Agrário pela UFG; Doutor em Direito pela UFE; Professor Associado da UFG; Vice-Reitor daUFG; inscrito na OAB-GO sob nº2298.

Carla Regina Silva Marques, UFG- Goiás - Brasil

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008-2010); Especialista em Odontopediatriapela UNESP/Araraquara (1996); Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Goiás (1991) e em Direitopela Universidade Católica de Goiás (2008); Analista Processual da Secretaria do Governo do Município de Goiânia(2009), inscrita na OAB-GO sob o nº 27.811.

Giovana Ferro de Souza Roriz, UFG - Goiás - Brasil

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008-2010); Especialista em Direito Públicopela Fesurv em convênio com o Axioma Jurídico (2007); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2006); ocupante do cargo de Técnico Judiciário (Nível Superior com Bacharelado em Direito) junto ao Tribunal deJustiça do Estado de Goiás (2007), onde está como Assessora Jurídico-Administrativa da Presidência, razão pela quala inscrição na OAB-GO, sob o nº 24.337, encontra-se “cancelada”.

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Publicado

2010-05-11

Como Citar

MARQUES, B. F.; MARQUES, C. R. S.; RORIZ, G. F. de S. A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 89/111, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v33i2.9860. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9860. Acesso em: 15 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos