A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

Auteurs-es

  • Benedito Ferreira Marques UFG- Goiás - Brasil
  • Carla Regina Silva Marques UFG- Goiás - Brasil
  • Giovana Ferro de Souza Roriz UFG - Goiás - Brasil

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9860

Mots-clés :

florestas públicas, concessão, atividade agrária

Résumé

O contrato de concessão de florestas públicasé um instrumento legal que viabiliza a exploração sustentáveldas florestas públicas, com o objetivo de mitigaro desmatamento ilegal. Além disso, permite a regularizaçãoda posse de comunidades locais tradicionais.Este artigo analisa sua pertinência jurídica, bem comotrata de suas peculiaridades procedimentais. O objetivoé demonstrar a importância desse instrumento para odesenvolvimento agrário sustentável.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Benedito Ferreira Marques, UFG- Goiás - Brasil

Mestre em Direito Agrário pela UFG; Doutor em Direito pela UFE; Professor Associado da UFG; Vice-Reitor daUFG; inscrito na OAB-GO sob nº2298.

Carla Regina Silva Marques, UFG- Goiás - Brasil

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008-2010); Especialista em Odontopediatriapela UNESP/Araraquara (1996); Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Goiás (1991) e em Direitopela Universidade Católica de Goiás (2008); Analista Processual da Secretaria do Governo do Município de Goiânia(2009), inscrita na OAB-GO sob o nº 27.811.

Giovana Ferro de Souza Roriz, UFG - Goiás - Brasil

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2008-2010); Especialista em Direito Públicopela Fesurv em convênio com o Axioma Jurídico (2007); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2006); ocupante do cargo de Técnico Judiciário (Nível Superior com Bacharelado em Direito) junto ao Tribunal deJustiça do Estado de Goiás (2007), onde está como Assessora Jurídico-Administrativa da Presidência, razão pela quala inscrição na OAB-GO, sob o nº 24.337, encontra-se “cancelada”.

Téléchargements

Publié-e

2010-05-11

Comment citer

MARQUES, B. F.; MARQUES, C. R. S.; RORIZ, G. F. de S. A CONCESÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 89/111, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v33i2.9860. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9860. Acesso em: 23 nov. 2024.

Numéro

Vol. 33 No. 2 (2009)

Rubrique

Artigos Científicos

Licence

Les auteurs qui publient dans cette revue accordent à Revista da Faculdade de Direito da UFG une licence mondiale libre de droits, soumise aux termes et conditions de la Creative Commons Attribution 3.0 Brasil Legal License Creative Commons Attribution License

Les auteurs concèdent à RFD UFG tous les droits d'auteur sur les articles qui y sont publiés, qui les conservent en exclusivité jusqu'à l'avènement du domaine public sur ceux-ci.