O PROBLEMA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL AGROINDUSTRIAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Nunziata Stefania Valenza Paiva ESUV - Minas Gerais - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9883

Palavras-chave:

contrato, integração econômica, agroindústria, natureza jurídica

Resumo

O presente trabalho aborda o tema doscontratos de integração vertical agroindustriais comomodelos de acordo desenvolvidos na prática do agronegócio,porém sem regulamentação por lei específicasendo, portanto, classificados como contratos atípicos. Aproposta do trabalho é apontar as diretrizes para a construçãodo conceito desse modelo contratual baseado noscritérios da reciprocidade de obrigações e dependênciaeconômica, bem como propor uma qualificação jurídicasob a ótica da autonomia frente aos demais tipos contratuaisexistentes no ordenamento brasileiro.

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Biografia do Autor

Nunziata Stefania Valenza Paiva, ESUV - Minas Gerais - Brasil

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa; bolsista de pesquisa no Istituto di Diritto Agrario Internazionalee Comparato – IDAIC – Firenze (Itália); Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UniversidadeFederal de Minas Gerais; professora de direito civil e direito internacional público e privado na Escola de EstudosSuperiores de Viçosa - ESUV – Viçosa/MG; advogada.

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Publicado

2010-05-12

Como Citar

PAIVA, N. S. V. O PROBLEMA DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL AGROINDUSTRIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 184/198, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v33i2.9883. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9883. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos