RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA “TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS"
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9886Palavras-chave:
Democracia, Globalização, Direito, ParticipaçãoResumo
O artigo mostra que o desenvolvimento orgânicoda sociedade mundial é ambivalente e que as relaçõesmantidas no Mundo do Homem, da História, daCiência e do Direito estão ambientalmente enredados àsposições prévias que se adotam para proceder à estabilizaçãodos contextos de vida e mitigar a contingênciado inexplicável. Atualmente, percebe-se que o conflitoentre os dois paradigmas de regulação e desenvolvimentosocial; quais sejam; o padrão “liberal-monetarista” eo “estatal”; desestabilizaram a confiança popular na democraciaburguesa, cuja legitimação sempre foi contraditóriana prática; por não prever formas institucionaisde absorção da verdade do “Outro”. Procurando trazerotimismo para análise do tema, sugere-se, com respaldoem estudo de caso único, utilização estrutural da “teoriados princípios jurídicos” enquanto “locus” para maioraproximação entre a superação democrática do marcosocial burguês e a compatibilização intra-dogmática dasprincipais classes de Direito que, dotados de princípiosautônomos, circulam na sociedade mundial.Downloads
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