POLÍTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO: O QUE DIZ A PROPOSTA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v50i2.82899Palavras-chave:
Políticas Públicas Educacionais. Plano Nacional de Educação. Tecnologias Digitais. Inteligência Artificial.Resumo
O estudo analisa as perspectivas relacionadas ao uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na educação, apresentadas no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta é comparada ao PNE vigente (2014-2024) por meio de abordagem quanti-qualitativa e análise de conteúdo, conforme Bardin (2016). Os resultados revelam maior ênfase às tecnologias educacionais no novo PNE, com metas voltadas a políticas públicas nessa área. Contudo, observou-se a ausência de diretrizes específicas para a Educação a Distância (EaD), acervos e bibliotecas digitais no que se refere ao uso de tecnologias. A inteligência artificial não é contemplada nas metas e estratégias da proposta. Apesar dessas lacunas, o novo PNE representa um avanço ao incluir uma meta específica sobre conectividade, cidadania digital e inclusão tecnológica.
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, para o decênio 2014-2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l13005.htm. Acesso em: 02 jan. 2025
BRASIL. Lei n° 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Acesso em: 15 dez. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores. Da Agência do Senado, 2024. Disponível em:https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/09/02/novo-pne-requer-aprovacao-do-sistema-nacional-de-educacao-dizem-debatedores. Acesso em: 15 dez. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei nº 2614/2024 - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443764.
Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Assinado Decreto que institui a Nova Política de EAD. Ministério da Educação, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/assinado-decreto-que-institui-a-nova-politica-de-ead. Acesso em: 29 maio 2025.
CAT, 2007. Ata da Reunião VII, de dezembro de 2007, Comitê de Ajudas Técnicas,
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CORDE/SEDH/PR). Disponível em: http://www.mj.gov.br/corde/arquivos/doc/Ata%20III%2019%20e%2020%20abril2007.doc. Acesso em: 15 dez.2024.
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA - CIEB. Nota Técnica 21 - Inteligência artificial na educação básica: novas aplicações e tendências para o futuro. São Paulo: CIEB, 2024. E-book em PDF. Disponível em: https://cieb.net.br/downloads/ Acesso em: 14 dez. 2024.
ECHALAR, J. D.; LIMA, D. da C. B. P. Um panorama das pesquisas sobre políticas públicas para a inserção de tecnologias digitais na educação. Imagens da Educação, v. 8, n. 1, p. e40283, 15 mar. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v8i1.40283. Acesso em: 03 jan. 2025.
HEINSFELD, B. D.; PISCHETOLA, M. (2019). O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educação e Pesquisa, 45, e205167. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945205167. Acesso em: 16 dez. 2024.
MACHADO, M. de M. N.; SANTOS, M. P. M. dos. O papel da tecnologia na transformação da educação contemporânea. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências e Educação, 10(1), 1510–1521, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.13048. Acesso em: 06 jan. 2025.
MORAN, J. M. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP: Papirus, 2007.
NETO, T.; FILHO, R. (2023). Tecnologia educacional: Concepções e desafios na prática de ensino. Research, Society and Development. 12. e77121344157. 10.33448/rsd-v12i13.44157. Disponívelem:http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i13.44157. Acesso em 14 mar. 2025.
OBERDERFER, L. P. Z. B.; PETRY, O. J .Globalismo virtual e qualidade da educação. In: IV Congresso Internacional de TIC e Educação, 2016, Lisboa. IV Congresso Internacional de TIC e Educação, 2016.. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/351310662_GLOBALISMO_VIRTUAL_E_QUALIDADE_DA_EDUCACAO. Acesso em: 10 dez. 2024.
PEIXOTO, J.; ECHALAR, A. D. L. F. Tensões que marcam a inclusão digital por meio da educação no contexto de políticas neoliberais. Revista Educativa - Revista de Educação, Goiânia, Brasil, v. 20, n. 3, p. 507–526, 2017. DOI: 10.18224/educ.v20i3.6836. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/6836. Acesso em: 13 jan. 2025.
PETRY, O. J. Educação superior privada em Macapá/Ap: gênese, expansão, dilemas e desafios em um contexto de mercado (de 1990 a 2005). 2007. 203 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3532. Acesso em: 05 jan. 2025.
RODRIGUES, R. B. Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação. Recife: IFPE, 2016. 86 p. : il. Disponível em:https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/413/2018/12/arte_tecnologias_informacao_comunicacao.pdf. Acesso em: 16 jan. 2025.
SCHEFFER, N. F.; COMACHIO, E.; CENCI, D.; HEINECK, A.E. Uma interação com objetos virtuais de aprendizagem na discussão de conceitos geométricos. COMACHIO, E. CENCI, D. (Org.). Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Matemática: articulação entre pesquisas, objetos de aprendizagem e representações. Curitiba: CRV, 2018, p. 97-116.
SOUZA, R. A.; ALMEIDA MORAES, R. de. Políticas de educação, tecnologia e inovação: Contribuições para uso emancipatório das tecnologias. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1457–1472, 2022. DOI: 10.21723/riaee. v17i2.15876. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15876. Acesso em: 16 dez. 2024.
ZAWASKI, S. D. SCHEFFER, N. F. Tecnologias Digitais e Vídeos na Área da Matemática: uma discussão da política educacional - PEITE/SC. Anais do IX Seminário Internacional de Educação e Tecnologias [recurso eletrônico]: inteligência artificial generativa e educação: aspectos críticos, possibilidades e desafios. Frederico Westphalen: URI Frederico Westph, 2023. Disponível em: https://www.fw.uri.br/storage/publications/files/bb9e8edbd05455f1e8c1caf98b3b0f82anais_tecnologias_2023.pdf. Acesso em: 12 jan.2025.
Downloads
Publicado
Versões
- 2025-10-31 (2)
- 2025-09-08 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Kellyn Regina Lazarotto, Amanda Bertan, Nilce Fátima Scheffer, Oto João Petry
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Inter-Ação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons Attribution 4.0 para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
