v. 33 n. 1 (2009)

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Publicado: 2010-05-06

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9791

  • Linha Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9853

Artigos Científicos

  • A ERA DO HUMANITARISMO PENITENCIÁRIO: AS OBRAS DE JOHN HOWARD, CESARE BECC ARIA E JEREMY BENTHAM

    Pedro Correia Gonçalves
    9/17
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9792

  • A TUTELA PENAL DIFERENCIADA INSTITUÍDA PELA LEI MARIA DA PENHA E BREVE RELEITURA DE SEU ARTIGO 41

    Sebastião Sérgio da Silveira, Lillian Ponchio Silva
    18/25
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9793

  • “O DIREITO PENAL DO INIMIGO” E “A CONTROVÉRSIA”

    Maurício Stegemann Dieter
    26/36
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9795

  • JUSTIÇA E SOCIABILIDADE VIOLENTA: O IMPACTO DOS MECANISMOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES INTER-PESSOAIS

    Moema Dutra Freire
    37/46
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9796

  • A RESERVA DO POSSÍVEL COMO PARÂMETRO DE SINDICÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

    Ari Ferreira Querioz, Viotor França Dias Oliveira
    47/66
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9799

  • OS INDÍCIOS DO DISCURSO DO ESQUECIMENTO: A ANISTIA DE 1979 À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

    Vanessa Dorneles Schinke
    67/83
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9800

  • FERDINAND LASSALLE E O ESTADO DE BEM -ESTAR SOCIAL

    Arnaldo Bastos Santos Neto, Leila Borges Dias Santos
    84/93
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9801

  • TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA AO PENSAMENTO DE NIKLAS LUHMANN.

    Marjorie Corrêa Marona
    94/114
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9803

  • REPENSAR A DEMOCRACIA

    Paulo Márcio Cruz
    115/128
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9804

  • DEMOCRACIA E CIDADANIA NO CONTEXTO ATUAL

    Adriana Do Val Alves Taveira
    129/138
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9805

  • A EFETIVIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS NA COMARCA DE ITUMBIARA/GO (1998/2008)

    José Querino Tavares Neto, Maria Carolina Carvalho Motta
    139/151
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9806

  • REDE NACIONAL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS: HISTÓRIA, TEORIA E DESAFIOS

    Sumaya Saady Morhy Pereira, Assis da Costa Oliveira
    152/166
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9807

  • LEGALIDADE DO ABATIMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA

    Anna Rita Silva Lima, Cleuler Barbosa das Neves
    167/178
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9808

  • POLÍTICA AGRÍCOLA E PRODUÇÃO INTEGRADA

    Maria Cristina Vidotte Tárrega, Ionnara Vieira de Araujo, Maria Luiza Silveira Rodrigues
    179/188
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9809

  • A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA

    Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra
    189/203
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9842

  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: BREVES CONSIDERAÇÕES EM FACE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Glenda Gonçalves Gondim, Renata Carlos Steiner
    204/219
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9844

  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 19 ANOS DE SUBJETIVAÇÕES

    Mário Luiz Ramidoff
    220/230
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9846

  • SERIAM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS O MESMO QUE DECRETOS-LEI?

    Damião Alves de Azevedo
    231
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9851