OS INDÍCIOS DO DISCURSO DO ESQUECIMENTO: A ANISTIA DE 1979 À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA

Autores

  • Vanessa Dorneles Schinke UnB- DF - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9800

Palavras-chave:

anistia, justiça de transição, memória, democracai

Resumo

Valendo-se dos pressupostos da Teoria Discursivado Direito e da Democracia, de Hurgen Habermas e deIntegridade do Direito, de Ronald Dworkin, o artigo retomao processo legislativo que antecedeu à promulgação daLei de Anistia de 1979, no Brasil. A análise parte dos principaisdocumentos legislativos ociais e da sociedade civil daépoca, para ns de tentar identicar rastros da formação deum discurso de esquecimento, direcionado ao período autoritáriobrasileiro (1964-1985) e amalgamado ao institutoda anistia. Frente o contexto do Estado Democrático de Direito,constatou-se a necessidaddee desvincular a anistia daconcepção de impunidade, de obesrvar os princípios internacionaisde respeito aos direitos humanos, de se adotaremmedidas compatíveis com a indisponibilidade dos direitosfundamentais e com a construção de uma memória coletivasobre o período do regime autoritário.

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Biografia do Autor

Vanessa Dorneles Schinke, UnB- DF - Brasil

Pesquisadora. Tutora do Curso de Especialização em Direito Público da Advocacia Geral da União, em convêniocom o Programa de Pós-Graduação em Deirito da Universidade deB rasília. Mestre em Direito pelaU niversidade deBrasília.

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Publicado

2010-05-06

Como Citar

SCHINKE, V. D. OS INDÍCIOS DO DISCURSO DO ESQUECIMENTO: A ANISTIA DE 1979 À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 33, n. 1, p. 67/83, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v33i1.9800. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9800. Acesso em: 25 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos