A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA

Autores

  • Claudio José Amaral Bahia PUC - São Paulo - Brasil
  • Ana Carolina Peduti Abujamra UNITOLEDO - São paulo - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9842

Palavras-chave:

Estado, soberania, supranacionalidade, igualdade, integração

Resumo

O homem como ser social, somente consegueevoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o quelhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta préestabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devemser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autônomo eprocurando realizar seus próprios interesses. Para que seentenda o Estado Moderno é preciso observar a evoluçãohistórica da organização social humana.A história “acontece”, os homens evoluem, mudam,amadurecem, passam a se comunicar e interagir cadavez mais; e, não poderia ser diferente, as transformaçõesadvindas nesta nova ordem mundial, o chamado processode globalização - que há algum tempo causou certofrenesi, não se restringe aos aspectos econômicos, políticose sociais, mas podem ser observadas ao nível conceitual,onde presencia-se alterações em diversos conceitosflexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo arelativização da soberania).Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenômenoda globalização que cria processos e mecanismos de integração,ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, paraconhecer reflexos da globalização necessário se faz analisara Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitosjurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição,competência e principalmente, soberania.

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Biografia do Autor

Claudio José Amaral Bahia, PUC - São Paulo - Brasil

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação daITE/Bauru. Professor do Programa Stricto Sensu em Direito (Mestrado), mantido pelo Centro de Pós-Graduaçãoda Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito deBauru/ITE. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Bauru/ITE. Professor convidado na Pós- Graduaçãoda Unitoledo- Araçatuba/SP. Professor convidado na Pós-Graduação da Uniara- Araraquara-SP. Advogado.

Ana Carolina Peduti Abujamra, UNITOLEDO - São paulo - Brasil

Mestranda em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, Especialista em Direito Empresarial pelo Centro De Pós-Graduação mantido pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais peloCentro Universitário Toledo de Ensino de Araçatuba. Professora de Processo Civil I da Faculdade de Direito OAPEC– Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Advogada.

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Publicado

2010-05-11

Como Citar

BAHIA, C. J. A.; ABUJAMRA, A. C. P. A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 33, n. 1, p. 189/203, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v33i1.9842. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9842. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos