“O DIREITO PENAL DO INIMIGO” E “A CONTROVÉRSIA”

Autores

  • Maurício Stegemann Dieter UFPR- Paraná - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v33i1.9795

Palavras-chave:

Direito Penal do Inimigo, Teoria Crítica, Direito e Literatura

Resumo

Este artigo apresenta uma crítica ao discursodo Direito Penal do Inimigo – na forma particular eoriginal em que é apresentado por Gunther Jakobs – àluz da obra “A Controvérsia”, de Jean-Claude Carrière.De fato, parece razoável a analogia entre os argumentosinvocados para defender o direito de oprimir e exploraros indígenas do Novo Mundo no séc. XVI e os utilizadospara sustentar a necessidade de um direito penal capazde lidar com ameaças extremas a partir da exceção deregras básicas do jogo democrático.A proposta de JakobS permite – ainda que apenas emcenários hipotéticos de extrema gravidade – a violaçãode garantias fundamentais do Estado Democrático deDireito. Por isso, é preciso refutar decisivamente e sob osmais diversos ângulos seus argumentos, que aumentamo alcance do poder punitivo ou retiram-lhe as amarrasdiscursivas. Parece razoável que uma tal crítica tenhapor ponto de partida a literatura.

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Biografia do Autor

Maurício Stegemann Dieter, UFPR- Paraná - Brasil

Mestre e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialistaem Direito Penal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e Universidade Federal do Paraná. Pesquisadorconvidadodo Instituto Max-Planck (Freiburg). Professor de graduação e pós-graduação de Direito Penal e Criminologiaem diferentes instituições de ensino superior e advogado criminal em Curitiba.

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Publicado

2010-05-06

Como Citar

DIETER, M. S. “O DIREITO PENAL DO INIMIGO” E “A CONTROVÉRSIA”. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 33, n. 1, p. 26/36, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v33i1.9795. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9795. Acesso em: 12 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos