Vol. 38 No. 2 (2014)

• EDITORIAL

  11-12

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Artigos Científicos

• A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO

  Bruno Marzullo Zaroni

  13-40

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.30380

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Thiago Lemos Possas, Elisabete Maniglia

  41-56

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.16432

• O PAPEL DA CERTIFICAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELA ATIVIDADE AGRÁRIA

  Carolina Costa de Aguiar, Flavia Trentini

  57-79

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.23038

• POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS

  Milton Inácio Heinen

  80-96

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.33956

• DIREITOS INTELECTUAIS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: ESTUDO DO CASO GUARANI-MBYÁ FACE AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN -.

  João Mítia Antunha-Barbosa, Marco Antonio Barbosa

  97-120

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.22528

• A VIDA SACRA E O PURO-NÃO: ENTRE HISTÓRIA E SUBJETIVIDADE

  Ricardo Prestes Pazello

  121-148

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.24042

• ENTRE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E AUTORIDADE ESTATAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Andityas Soares de Moura Costa Matos, Joyce Karine de Sá Souza

  149-176

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.16280

• LA LIBERTAD DE ESCOGER DESDE LAS REDES SOCIALES: REFLEXIONES DESDE LA REALIDAD PARAGUAYA

  Noelia Bernadett Ozuna González, Cecilio Arnaldo Rivas Ayala

  177-211

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.34606

• O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS

  Augusto Zimmer Rodrigues, Wilson Engelmann

  212-240

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.16422

• O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL

  Pedro Sergio Vieira Martins, Noemi Sakiara Miyasaka Porro, Joaquim Shiraishi Neto

  241-267

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.33806

• INTERDISCIPLINARIDADE E ERRO CATEGORIAL NA VIA DA INTERCONEXÃO DO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS E AS CIÊNCIAS

  Aline Santos Leite, Ricardo Barbosa Lima

  269-282

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.43605

• A PESQUISA CIENTÍFICA COMO METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO

  Nivaldo dos Santos, Thiago Alexandre Ribeiro Santana

  284-302

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v38i2.10028