v. 31 n. 1 (2007)

Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

  • CIDADANIA AGRÁRIA

    BENEDITO FERREIRA MARQUES
    13/31
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12028

  • RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA EVOLUÇÃO DE UNDAMENTOS E DE PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

    GISELDA M.F. NOVAES HIRONAKA
    33/59
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12029

  • REGIME DE CLASSES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-CONSTITUCIONAL

    ALEXANDRE AGUIAR DOS SANTOS
    61/73
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12030

  • (RE)VISITANDO AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICAS DO PODER NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
    75/88
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12031

  • A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    AUGUSTO CESAR FERREIRA DE BARAÚNA
    89/122
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12032

  • O CÓDIGO CIVIL DE 2002 - UMA OPÇÃO METODOLÓLOGICA

    MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO
    123/137
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12033

  • O SISTEMA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI, CHARLENE MARIA C. A PLAZA
    139/186
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12034

  • DIREITO E MORAL NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    JUVENCIO BORGES SILVA
    187/204
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12035

  • AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

    LEONARDO BUISSA FREITAS
    205/223
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12036

  • A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DA MINORIA EM TOCQUEVILLE

    VALQUIRIO CUBO JUNIOR, ELENA ESSER DOS REIS
    225/243
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12038

  • PLANEJAMENTO URBANÍSTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    VICTOR AGUIAR JARDIM AMORIM, NIVALDO DOS SANTOS
    245/254
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12039

  • A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM NÍVEL GLOBAL E AS RESPOSTAS PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL

    BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, HECTOR LEANDRO ARROYO PEREZ, JOSÉ ANTONIO TIETZMANN E SILVA
    255/282
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12045

  • (DES) CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DOMINANTES DE GÊNERO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E CIÊNCIAS JURÍDICAS: UMA UTOPIA A SER ALCANÇADA

    SILVANA BELLINI
    283/294
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12051

  • ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989.

    CLOVIS CARVALHO BRITO
    295/314
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12056

  • LES ORGANISMES GENETIQUEMENT MODIFIES (OGM)

    JESSICA MAKOWIAK
    315/347
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12059