A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM NÍVEL GLOBAL E AS RESPOSTAS PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12045Palavras-chave:
Biodiversidade, destruição da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, princípios do direito ambientalResumo
O presente trabalho discute o conceito e os valores da biodiversidade e sociodiversidade bem como as causas do seu atual processo de destruição e sua emergência, dentro do direito internacional, como bem jurídico tutelado. Emseguida, expõe como o desenvolvimento sustentável oferece um caminho para o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, equidade social e respeito às culturas. Por fim, analisa como o direito, através dos seus princípios, com a finalidade de regular a atividade econômica e orientar as políticas públicas,
pode possibilitar a realização dos principais pilares do desenvolvimento sustentável.
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