A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM NÍVEL GLOBAL E AS RESPOSTAS PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL

Abstract

O presente trabalho discute o conceito e os valores da biodiversidade e sociodiversidade bem como as causas do seu atual processo de destruição e sua emergência, dentro do direito internacional, como bem jurídico tutelado. Em
seguida, expõe como o desenvolvimento sustentável oferece um caminho para o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, equidade social e respeito às culturas. Por fim, analisa como o direito, através dos seus princípios, com a finalidade de regular a atividade econômica e orientar as políticas públicas,
pode possibilitar a realização dos principais pilares do desenvolvimento sustentável.