A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DA MINORIA EM TOCQUEVILLE
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12038Palavras-chave:
Tocqueville, democracia, maioria, tirania, justiçaResumo
Apesar de a democracia ser uma forma de governo que remonta à idade antiga, somente no final do século XVIII é que a mesma se consolida na forma reconhecida pela teoria política contemporânea. Ainda é uma idéia imprecisa e quesuscita divergências; contudo, igualdade e liberdade são dois atributos fundamentais que parecem convergir os pensadores da democracia. Esta idéia se disseminou pelo ocidente consolidando a igualdade e a liberdade como valores
político-sociais fundamentais, verdadeiros postulados que se tornaram lugarescomum. Questão relevante que passa despercebida pelo mesmo povo que tanto venera tais valores; é que se conceituados de forma hermeticamente isolada,
buscando a perfeita igualdade e a absoluta liberdade, fatalmente incidir-se-á numa insolúvel tensão conceitual entre ambos os termos. Por isso, em uma teoria democrática, estes termos devem ser valorados de forma simultânea e entrelaçados. Deve-se buscar conciliar a especificidade que os termos devem possuir, sem, contudo, excluir o outro e ao mesmo tempo não degenerar a idéia básica que
possuem. O pensador francês Tocqueville, pensou que o equilíbrio dos elementos democráticos poderia ser encontrado através da observação da sociedade estadunidense de sua época. A igualdade de condições é a idéia marcante da sua
teoria democrática. Ela representa a possibilidade de se auto-governar, é a igualdade de liberdade que afasta qualquer tensão que possa existir entre os valores democráticos. Sem afastar o requisito da decisão por maioria, Tocqueville alerta
que a mesma – se posta seca e incondicionalmente, de forma a não respeitar os limites teóricos e políticos superiores à legislação – pode, contraditoriamente, destruir a democracia.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.