A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DA MINORIA EM TOCQUEVILLE

Autores

  • VALQUIRIO CUBO JUNIOR UFG
  • ELENA ESSER DOS REIS UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12038

Palavras-chave:

Tocqueville, democracia, maioria, tirania, justiça

Resumo

Apesar de a democracia ser uma forma de governo que remonta à idade antiga, somente no final do século XVIII é que a mesma se consolida na forma reconhecida pela teoria política contemporânea. Ainda é uma idéia imprecisa e que
suscita divergências; contudo, igualdade e liberdade são dois atributos fundamentais que parecem convergir os pensadores da democracia. Esta idéia se disseminou pelo ocidente consolidando a igualdade e a liberdade como valores
político-sociais fundamentais, verdadeiros postulados que se tornaram lugarescomum. Questão relevante que passa despercebida pelo mesmo povo que tanto venera tais valores; é que se conceituados de forma hermeticamente isolada,
buscando a perfeita igualdade e a absoluta liberdade, fatalmente incidir-se-á numa insolúvel tensão conceitual entre ambos os termos. Por isso, em uma teoria democrática, estes termos devem ser valorados de forma simultânea e entrelaçados. Deve-se buscar conciliar a especificidade que os termos devem possuir, sem, contudo, excluir o outro e ao mesmo tempo não degenerar a idéia básica que
possuem. O pensador francês Tocqueville, pensou que o equilíbrio dos elementos democráticos poderia ser encontrado através da observação da sociedade estadunidense de sua época. A igualdade de condições é a idéia marcante da sua
teoria democrática. Ela representa a possibilidade de se auto-governar, é a igualdade de liberdade que afasta qualquer tensão que possa existir entre os valores democráticos. Sem afastar o requisito da decisão por maioria, Tocqueville alerta
que a mesma – se posta seca e incondicionalmente, de forma a não respeitar os limites teóricos e políticos superiores à legislação – pode, contraditoriamente, destruir a democracia.

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Biografia do Autor

VALQUIRIO CUBO JUNIOR, UFG

Mestrando em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

ELENA ESSER DOS REIS, UFG

Professora da Universidade Federal de Goiás. Professora da Universidade Católica de Goiás.

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Publicado

2010-10-07

Como Citar

JUNIOR, V. C.; REIS, E. E. D. A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DA MINORIA EM TOCQUEVILLE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 31, n. 1, p. 225/243, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v31i1.12038. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12038. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos