ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989.
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v31i1.12056Palavras-chave:
Comparativismo, Tombamento, CulturaResumo
Abordagem das formas tuteladoras do ambiente cultural segundometodologia comparativa. Vislumbramento da matéria em termos de experiência concreta, produto das dimensões da experiência jurídica amparada na compreensão dos fenômenos através da construção normativa apresentada na Carta Magna vigente e na Constituição do Estado de Goiás. Estudo do ambiente cultural a partir dos direitos culturais e meios preventivos e repressivos de atuação tutelar. Análise dos dispositivos legais brasileiros atinentes à matéria e demonstração dos direitos e
deveres resultantes da tutela.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2010-10-07
Como Citar
BRITO, C. C. ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA - TOMBAMENTO E COMPARATIVISMO: DISPOSITIVOS TUTELADORES NA CARTA MAGNA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS DE 1989. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 31, n. 1, p. 295/314, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v31i1.12056. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12056. Acesso em: 5 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos Científicos
Licença
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
