Vol. 47 No. 3 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Título: CAPOEIRA
Autor: ZÉ CÉSAR
Categoria: Gravura
Técnica: Gravura em metal

Publié-e: 2024-01-02

Artigos Científicos

REGISTRO EMPRESARIAL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM ENFOQUE SOBRE O PRISMA DA ADAPTAÇÃO INSTITUCIONAL BUSINESS REGISTRATION AS A POLICY FOR ECONOMIC DEVELOPMENT: A FOCUS ON THE PRISM OF INSTITUTIONAL ADAPTATION

João Paulo Atilio Godri, Marcia Carla Pereira Ribeiro
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A EXCEPCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO E A SÚMULA Nº 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PRECEDENT NO. 63 OF THE CEARÁ COURT OF JUSTICE AND THE EXCEPTIONALITY OF THE PRINCIPLE OF PROHIBITION OF DEFICIENT PROTECTION OF THE STATE

Sidney Soares Filho, José Victor Ibiapina Cunha Morais
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EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STF À LUZ DOS MODELOS DE CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA E PRINCIPIALISTA EXECUTION OF CONVICTIONS BEFORE THE APPEAL TO SUPERIOR COURTS: AN ANALYSIS OF THE SUPREME FEDERAL COURT UNDER THE MODELS OF GARANTIST CONSTITUTIONALISM AND PRINCIPIALIST CONSTITUTIONALISM

Elenice Ribeiro Nunes dos Santos, Alessandra Mascarenhas Prado
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A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA À EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO THE SOLIDARY ECONOMY AS AN ALTERNATIVE TO THE EXPLORATION AND PRECARIOUSNESS OF FEMALE WORK

Adriano da Silva Ribeiro, Amanda Rodrigues Alves, Itiberê Guarçoni Marinho
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PAULO FREIRE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: POR UMA PRÁXIS INTERCULTURAL DE LIBERTAÇÃO PAULO FREIRE AND CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION: FOR AN INTERCULTURAL PRAXIS OF LIBERATION

César Augusto Soares da Costa, Carlos Frederico Bernardo Loureiro
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O DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO LABOR LAW SEEN FROM THE STORY THEORY: A PROPOSAL FOR INTERPRETATION

Lucio Jose Dutra Lord
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A JUSTIÇA ELEITORAL ON-LINE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (TRE-PR). ON-LINE ELECTORAL JUSTICE IN THE PARANÁ REGIONAL ELECTORAL COURT (TRE-PR)

Doacir de Quadros, Tatiana Conceição dos Reis Filigrana
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A FORÇA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: PERSPECTIVAS SOCIOJURÍDICAS DA AUTORIDADE SANITÁRIA A PARTIR DA ADI Nº 6586 JULGADA PELO STF THE STRENGTH OF SANITARY ADMINISTRATIVE LAW: SOCIO-LEGAL PERSPECTIVES OF THE SANITARY AUTHORITY, BASED ON ADI NO. 6586 JUDGED BY THE STF

Leonel Pires Ohlweiler
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RACIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTRA-MERCOSUL RATIONALITY OF THE NON-REGRESSION CLAUSE CONCERNING THE ENVIRONMENT IN THE MERCOSUR PROTOCOL ON INVESTMENT COOPERATION AND FACILITATION

Alisson Guilherme Zeferino, Joana Stelzer
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Vol. 47 No. 3 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Artigos Científicos

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A EXCEPCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO E A SÚMULA Nº 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PRECEDENT NO. 63 OF THE CEARÁ COURT OF JUSTICE AND THE EXCEPTIONALITY OF THE PRINCIPLE OF PROHIBITION OF DEFICIENT PROTECTION OF THE STATE

A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA À EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO THE SOLIDARY ECONOMY AS AN ALTERNATIVE TO THE EXPLORATION AND PRECARIOUSNESS OF FEMALE WORK

PAULO FREIRE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: POR UMA PRÁXIS INTERCULTURAL DE LIBERTAÇÃO PAULO FREIRE AND CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION: FOR AN INTERCULTURAL PRAXIS OF LIBERATION

O DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO LABOR LAW SEEN FROM THE STORY THEORY: A PROPOSAL FOR INTERPRETATION

A JUSTIÇA ELEITORAL ON-LINE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (TRE-PR). ON-LINE ELECTORAL JUSTICE IN THE PARANÁ REGIONAL ELECTORAL COURT (TRE-PR)

A FORÇA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: PERSPECTIVAS SOCIOJURÍDICAS DA AUTORIDADE SANITÁRIA A PARTIR DA ADI Nº 6586 JULGADA PELO STF THE STRENGTH OF SANITARY ADMINISTRATIVE LAW: SOCIO-LEGAL PERSPECTIVES OF THE SANITARY AUTHORITY, BASED ON ADI NO. 6586 JUDGED BY THE STF

RACIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTRA-MERCOSUL RATIONALITY OF THE NON-REGRESSION CLAUSE CONCERNING THE ENVIRONMENT IN THE MERCOSUR PROTOCOL ON INVESTMENT COOPERATION AND FACILITATION

Artigos Científicos - Internacionais

OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E SUAS INICIATIVAS DE AUTODEMARCAÇÃO INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL AND SELF-DEMARCATION INITIATIVES

ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRADICIONAL EM ÁFRICA, DIREITOS HUMANOS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE BETWEEN THE TRADITIONAL JUSTICE SYSTEM IN AFRICA, HUMAN RIGHTS, CONSTITUTIONALITY CONTROL AND CONVENTIONALITY

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