OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E SUAS INICIATIVAS DE AUTODEMARCAÇÃO

INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL AND SELF-DEMARCATION INITIATIVES

Autores

Palavras-chave:

autonomia, território, povos indígenas

Resumo

Durante décadas, o procedimento de demarcação de terras indígenas foi um instrumento eficaz na implementação do direito constitucional à terra dos povos indígenas no Brasil. No entanto, o cenário atual revela um cenário marcado por uma dificuldade e morosidade na delimitação e reconhecimento de terras indígenas. Com isso, a autodemarcação surge como uma proposta alternativa não estatal capaz de concretizar as reivindicações territoriais dos povos indígenas no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a viabilidade das autodemarcações diante da precarização do direito à terra dos povos indígenas. A hipótese levantada é que, com a obstacularização dos processos estatais de demarcação de terras, a autodemarcação surge como uma alternativa confiável para o cumprimento do direito à terra dos povos indígenas no Brasil. Neste trabalho, foi aplicado o método qualitativo, com o uso da técnica dialética do direito, além da análise de dados relacionados ao processo de demarcação de terras estatal.

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Biografia do Autor

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Universidad de Deusto

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha. Bolsista da Cátedra Unesco e do programa Erasmus+ da União Européia. Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes, Aracaju, Brasil.

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes

PhD em Estudos Internacionais, Universidade de Deusto, Espanha. Professor do mestrado e doutorado em Direitos Humanos, UNIT, Aracaju. Pós-doutorado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná, Brasil.

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Publicado

2024-03-01

Como Citar

OLIVEIRA DINIZ GONÇALVES, D.; ESPINOZA, F. OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E SUAS INICIATIVAS DE AUTODEMARCAÇÃO: INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL AND SELF-DEMARCATION INITIATIVES. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77124. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos - Internacionais