O DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO

LABOR LAW SEEN FROM THE STORY THEORY: A PROPOSAL FOR INTERPRETATION

Autores

Palavras-chave:

Direito do Trabalho; Relações de Trabalho; Teoria do Estado.

Resumo

Este artigo situa o Direito do Trabalho no campo dos debates que visam definir seu conceito, suas funções e direcionar suas alterações na atualidade. Ao considerar que esses debates se dão entre duas perspectivas extremas, e que essas mostram limitações na compreensão do contexto atual, o objetivo do artigo é chamar a atenção para as vantagens em considerar as teorias do Estado nas análises sobre o Direito do Trabalho. O estudo resulta da reflexão teórica nos moldes desenvolvidos pela Sociologia e se utiliza de referenciais das ciências do Direito, da Filosofia e da Política. A conclusão é de que ao ser identificado como parte integrante do Estado Moderno, desempenhando papéis na reconfiguração do Poder e intimamente relacionado com as alterações em curso na sociedade ocidental, as funções e disputas sobre esse ramo do Direito extrapolam as relações de trabalho e se vinculam às disputas em curso noutros espaços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucio Jose Dutra Lord, Universidade do Estado de Mato Grosso

Professor adjunto de Sociologia na Universidade do Estado de Mato Grosso. Doutor em Ciências Sociais. Docente permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Letras e do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva. E-mail: lucio.lord@unemat.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7552-3637. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6372806473090946.

Referências

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Martins Fontes, 1980.

BARRIOLA, Illan; DEFFAINS, Bruno; MUSY, Olivier. Law and inequality: a comparative approach to the distributive implications of legal systems. International Review of Law and Economics, vol.75, p.106139, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.irle.2023.106139

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Unb, 1998.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

CARVALHO, Sandro Sacchet de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Brasília: IPEA. n. 63, p. 81-94, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8130

CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La Unión Europea y América Latina y el Caribe: estrategias convergentes y sostenibles ante la coyuntura global. Santiago do Chile: Naciones Unidas, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43740/6/S1800903_es.pdf

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2008.

CUKIER, Alexis. O neoliberalismo como “desdemocratização” do trabalho. Revista Direito e Práxis, vol.11, n.4, p.2502–2516, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/54904

DAVIDOV, Guy; LANGILLE, Brian (orgs). The Idea of Labour Law. New York: Oxford, 2011. Disponível em: https://academic.oup.com/book/8916

DEAKIN, Simon; GINDIS, David; HODGSON, Geoffrey M; HUANG, Kainan; PISTOR, Katharina. Legal institutionalism: Capitalism and the constitutive role of law. Journal of Comparative Economics, vol.45, n.1, p.188-2000, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jce.2016.04.005

DEL PUNTA, Riccardo. Diritto del lavoro. Milão: Giuffrè, 2018.

DUKES, Ruth. Hugo Sinzheimer and the Constitutional Function of Labour Law. In: DAVIDOV, Guy; LANGILLE, Brian (orgs). The Idea of Labour Law. New York: Oxford, 2011. Disponível em: https://academic.oup.com/book/8916/chapter-abstract/155198950

FLORENZANO, Modesto. Sobre as origens e o desenvolvimento do estado moderno no ocidente. Lua Nova, São Paulo, n. 71, p.11-39, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n71/01.pdf

GEDIEL, José Antônio Peres e MELLO, Lawrence Estivalet de. Autonomia contratual e razão sacrificial: neoliberalismo e apagamento das fronteiras do jurídico. Revista Direito E Práxis, vol.11, n.4, p.2238–2259, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/46856

GIGLIO, Wagner. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. Coleção os Pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1997.

HONNETH, Alex. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.

KREIN, José Dari e COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Revista Educação & Sociedade, vol.40, p.e0223441, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441

LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos Pagu, n.26, pp.405-430, jan/jun de 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332006000100016

LUHMANN, Niklas. Sociedad y sistema: la ambición de la teoria. Barcelona: Paidós, 1990.

MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 1987.

MONTESQUIEU, Charles. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

NASEEMULLAH, Adnan. The political economy of national development: a research agenda after neoliberal reform? World Development, vol.168, p.106269, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2023.106269

O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. São Paulo, Novos Estudos, n.51, p.37-61, 1998. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-51/

OFFE, Claus. Trabalho e sociedade: problemas estruturais e perspectivas par o futuro da sociedade do trabalho. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Secularização em Max Weber. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.13, n.37, p.43-73, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69091998000200003

PRÓ, Guillermo Boza. Surgimiento, evolución y consolidación del Derecho del Trabajo. Thémis-Revista de Derecho, n.65, p.13-26, 2014. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/themis/article/view/10846

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. São Paulo: Saraiva, 2000.

SILVA, Josué Pereira da. A crise da sociedade do trabalho em debate. Lua Nova, n.35, p.167-181, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000100008

VAZQUÉZ, Rodolfo. Entre la liberdad y la igualdad: introdución a la filosofia del derecho. Madrid: Tronta, 2009.

Downloads

Publicado

2024-02-23

Como Citar

LORD, L. J. D. O DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO: LABOR LAW SEEN FROM THE STORY THEORY: A PROPOSAL FOR INTERPRETATION. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/74918. Acesso em: 22 dez. 2024.