LABOR LAW SEEN FROM THE STORY THEORY:
A PROPOSAL FOR INTERPRETATION
Keywords:
labor law; work relationships; state theoryAbstract
This article analyzes the concept of labor law as a result of disputes within the different sciences that try to define their functions and drive changes in the rules of labor relations today. The study places the debates within two opposing perspectives that are limited to understanding the current context, and thus the purpose of the paper is to discuss the advantages of using state theories in labor law analysis. The study is the result of the theoretical reflection made in the science of sociology and uses theoretical references from the sciences of law, philosophy and politics. The conclusion is that analyzes of labor law as part of the modern state, which plays roles in the reconfiguration of power and which is related to changes in western society, show that its functions and disputes go beyond labor relations and relate to disputes in other spaces.
Downloads
References
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Martins Fontes, 1980.
BARRIOLA, Illan; DEFFAINS, Bruno; MUSY, Olivier. Law and inequality: a comparative approach to the distributive implications of legal systems. International Review of Law and Economics, vol.75, p.106139, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.irle.2023.106139
BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Unb, 1998.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
CARVALHO, Sandro Sacchet de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Brasília: IPEA. n. 63, p. 81-94, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8130
CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La Unión Europea y América Latina y el Caribe: estrategias convergentes y sostenibles ante la coyuntura global. Santiago do Chile: Naciones Unidas, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43740/6/S1800903_es.pdf
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2008.
CUKIER, Alexis. O neoliberalismo como “desdemocratização” do trabalho. Revista Direito e Práxis, vol.11, n.4, p.2502–2516, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/54904
DAVIDOV, Guy; LANGILLE, Brian (orgs). The Idea of Labour Law. New York: Oxford, 2011. Disponível em: https://academic.oup.com/book/8916
DEAKIN, Simon; GINDIS, David; HODGSON, Geoffrey M; HUANG, Kainan; PISTOR, Katharina. Legal institutionalism: Capitalism and the constitutive role of law. Journal of Comparative Economics, vol.45, n.1, p.188-2000, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jce.2016.04.005
DEL PUNTA, Riccardo. Diritto del lavoro. Milão: Giuffrè, 2018.
DUKES, Ruth. Hugo Sinzheimer and the Constitutional Function of Labour Law. In: DAVIDOV, Guy; LANGILLE, Brian (orgs). The Idea of Labour Law. New York: Oxford, 2011. Disponível em: https://academic.oup.com/book/8916/chapter-abstract/155198950
FLORENZANO, Modesto. Sobre as origens e o desenvolvimento do estado moderno no ocidente. Lua Nova, São Paulo, n. 71, p.11-39, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n71/01.pdf
GEDIEL, José Antônio Peres e MELLO, Lawrence Estivalet de. Autonomia contratual e razão sacrificial: neoliberalismo e apagamento das fronteiras do jurídico. Revista Direito E Práxis, vol.11, n.4, p.2238–2259, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/46856
GIGLIO, Wagner. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. Coleção os Pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1997.
HONNETH, Alex. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.
KREIN, José Dari e COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Revista Educação & Sociedade, vol.40, p.e0223441, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441
LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos Pagu, n.26, pp.405-430, jan/jun de 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332006000100016
LUHMANN, Niklas. Sociedad y sistema: la ambición de la teoria. Barcelona: Paidós, 1990.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MONTESQUIEU, Charles. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.
NASEEMULLAH, Adnan. The political economy of national development: a research agenda after neoliberal reform? World Development, vol.168, p.106269, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2023.106269
O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. São Paulo, Novos Estudos, n.51, p.37-61, 1998. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-51/
OFFE, Claus. Trabalho e sociedade: problemas estruturais e perspectivas par o futuro da sociedade do trabalho. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Secularização em Max Weber. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.13, n.37, p.43-73, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69091998000200003
PRÓ, Guillermo Boza. Surgimiento, evolución y consolidación del Derecho del Trabajo. Thémis-Revista de Derecho, n.65, p.13-26, 2014. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/themis/article/view/10846
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. São Paulo: Saraiva, 2000.
SILVA, Josué Pereira da. A crise da sociedade do trabalho em debate. Lua Nova, n.35, p.167-181, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000100008
VAZQUÉZ, Rodolfo. Entre la liberdad y la igualdad: introdución a la filosofia del derecho. Madrid: Tronta, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
