O DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO
LABOR LAW SEEN FROM THE STORY THEORY: A PROPOSAL FOR INTERPRETATION
Palabras clave:
Direito do Trabalho; Relações de Trabalho; Teoria do Estado.Resumen
Este artigo situa o Direito do Trabalho no campo dos debates que visam definir seu conceito, suas funções e direcionar suas alterações na atualidade. Ao considerar que esses debates se dão entre duas perspectivas extremas, e que essas mostram limitações na compreensão do contexto atual, o objetivo do artigo é chamar a atenção para as vantagens em considerar as teorias do Estado nas análises sobre o Direito do Trabalho. O estudo resulta da reflexão teórica nos moldes desenvolvidos pela Sociologia e se utiliza de referenciais das ciências do Direito, da Filosofia e da Política. A conclusão é de que ao ser identificado como parte integrante do Estado Moderno, desempenhando papéis na reconfiguração do Poder e intimamente relacionado com as alterações em curso na sociedade ocidental, as funções e disputas sobre esse ramo do Direito extrapolam as relações de trabalho e se vinculam às disputas em curso noutros espaços.
Descargas
Citas
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Martins Fontes, 1980.
BARRIOLA, Illan; DEFFAINS, Bruno; MUSY, Olivier. Law and inequality: a comparative approach to the distributive implications of legal systems. International Review of Law and Economics, vol.75, p.106139, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.irle.2023.106139
BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Unb, 1998.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
CARVALHO, Sandro Sacchet de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Brasília: IPEA. n. 63, p. 81-94, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8130
CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La Unión Europea y América Latina y el Caribe: estrategias convergentes y sostenibles ante la coyuntura global. Santiago do Chile: Naciones Unidas, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43740/6/S1800903_es.pdf
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2008.
CUKIER, Alexis. O neoliberalismo como “desdemocratização” do trabalho. Revista Direito e Práxis, vol.11, n.4, p.2502–2516, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/54904
DAVIDOV, Guy; LANGILLE, Brian (orgs). The Idea of Labour Law. New York: Oxford, 2011. Disponível em: https://academic.oup.com/book/8916
DEAKIN, Simon; GINDIS, David; HODGSON, Geoffrey M; HUANG, Kainan; PISTOR, Katharina. Legal institutionalism: Capitalism and the constitutive role of law. Journal of Comparative Economics, vol.45, n.1, p.188-2000, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jce.2016.04.005
DEL PUNTA, Riccardo. Diritto del lavoro. Milão: Giuffrè, 2018.
DUKES, Ruth. Hugo Sinzheimer and the Constitutional Function of Labour Law. In: DAVIDOV, Guy; LANGILLE, Brian (orgs). The Idea of Labour Law. New York: Oxford, 2011. Disponível em: https://academic.oup.com/book/8916/chapter-abstract/155198950
FLORENZANO, Modesto. Sobre as origens e o desenvolvimento do estado moderno no ocidente. Lua Nova, São Paulo, n. 71, p.11-39, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n71/01.pdf
GEDIEL, José Antônio Peres e MELLO, Lawrence Estivalet de. Autonomia contratual e razão sacrificial: neoliberalismo e apagamento das fronteiras do jurídico. Revista Direito E Práxis, vol.11, n.4, p.2238–2259, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/46856
GIGLIO, Wagner. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. Coleção os Pensadores. São Paulo: Nova Cultura, 1997.
HONNETH, Alex. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.
KREIN, José Dari e COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Revista Educação & Sociedade, vol.40, p.e0223441, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441
LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos Pagu, n.26, pp.405-430, jan/jun de 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332006000100016
LUHMANN, Niklas. Sociedad y sistema: la ambición de la teoria. Barcelona: Paidós, 1990.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MONTESQUIEU, Charles. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.
NASEEMULLAH, Adnan. The political economy of national development: a research agenda after neoliberal reform? World Development, vol.168, p.106269, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2023.106269
O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. São Paulo, Novos Estudos, n.51, p.37-61, 1998. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-51/
OFFE, Claus. Trabalho e sociedade: problemas estruturais e perspectivas par o futuro da sociedade do trabalho. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Secularização em Max Weber. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.13, n.37, p.43-73, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69091998000200003
PRÓ, Guillermo Boza. Surgimiento, evolución y consolidación del Derecho del Trabajo. Thémis-Revista de Derecho, n.65, p.13-26, 2014. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/themis/article/view/10846
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. São Paulo: Saraiva, 2000.
SILVA, Josué Pereira da. A crise da sociedade do trabalho em debate. Lua Nova, n.35, p.167-181, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000100008
VAZQUÉZ, Rodolfo. Entre la liberdad y la igualdad: introdución a la filosofia del derecho. Madrid: Tronta, 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
