Vol. 32 Núm. 2 (2008)

Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

  • HABERMAS, LOS ESTADOS Y LA SOCIEDAD MUNDIAL

    JUAN ANTONIO GARCIA AMADO
    9/27
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12132

  • O PODER SIMBÓLICO DA DOMINAÇÃO CARISMÁTICA

    JOSÉ QUERINO TAVARES NETO, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO
    29/38
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12133

  • A ASSESSORIA JURIDÍCA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM FACE DA CRISE DO ESTADO

    CARLA MIRANDA, ERIKA MACEDO MOREIRA, ROGERIO FERNANDES ROCHA
    39/52
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12137

  • MANDADOS DE PENALIZAÇÃO: EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    FRANCIELE SILVA CARDOSO, LIDIA PRISCILLA R. DA SILVA
    53/63
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12138

  • O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE

    JOSÉ EDUARDO BARBIERI, RENATA VANZELLA BARBIERI
    65/73
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12139

  • O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    NIVALDO DOS SANTOS, THAÍS AURÉLIA GARCIA
    75/83
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12140

  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BIOÉTICA

    IVO DANTAS, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO
    85/97
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12141

  • REPERCUSSÃO GERAL E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

    CLAUDIA REGINA ZANI LUZ
    99/109
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12142

  • AÇÃO POPULAR E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE EMPRESA NACIONAL, NO ESTRANGEIRO

    AUGUSTO MARTINEZ PEREZ
    111/123
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12143

  • O ITR E O DECRETO-LEI Nº 57/66

    MARIA S. DE SOUSA A. SILVA, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, OSVAN DE SOUSA R. JUNIOR
    125/132
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12144

  • A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

    ADEGMAR JOSE FERREIRA, RANGEL DONIZETE FRANCO
    133/150
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12146

  • ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO

    AUGUSTO C. FERREIRA DE BARAÚNA
    151/161
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12147

  • A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO

    LUIZ CARLOS FALCONI
    163/183
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12148

  • O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICABILIDADE

    MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO, JALES R. NAVES JUNIOR
    186/195
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12162

  • O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM

    PEDRO CORREIA GONÇALVES
    197/209
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12163

  • A EDUCAÇÃO DO HOMEM SEGUNDO A “ÉTICA DA MOBILIZAÇÃO PLANETÁRIA” DOS MOVIMENTOS E ORGNANIZAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

    ANTONIO SÁ DA SILVA
    211/214
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12164