Vol. 42 Núm. 1 (2018)

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Publicado: 2018-06-20

Artigos Científicos

  • A terra como bem-comum na memória do Direito brasileiro

    Sandra Regina Martini, Vanessa Chiari Gonçalves, Bárbara Bruna de Oliveira Simões
    11-31
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.51666

  • Compreensão da função social da propriedade no Brasil colonial: repensando a evolução das ideias jurídicas a partir de Oakeshott

    Venceslau Tavares Costa Filho, Pedro de Oliveira Alves
    32-47
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.49493

  • Direito, interculturalidade, tradução e emancipação: um diálogo com Boaventura de Souza Santos e Aroso Linhares

    Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Daniel Diniz Gonçalves
    48-64
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.52734

  • Envolvendo estudantes de Direito em uma equipe multidisciplinar: ensino, pesquisa, extensão e responsabilidade social

    Fabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido, Rodrigo Grazinoli Garrido
    65-79
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.50096

  • Legitimação ativa da defensoria pública no mandado de injunção coletivo

    Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Guilherme de Siqueira Castro
    80-95
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.43711

  • Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público

    Pedro Henrique da Silva Campos, Elcio Nacur Rezende
    96-109
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.44136

  • O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais

    André Parmo Folloni, Vitor JoséBorghi
    110-128
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.36236

  • Por quem cantam as sereias de Homero e o paradoxo sistêmico da decisão

    Leonel Severo Rocha, Fernando Tonet Silva
    129-144
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.44118

  • Socio-environmental rights and the riddle of history

    Bruce Gilbert
    145-158
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.53334

  • Verdad y derecho: la prueba en el proceso de usucapión

    Amado Manuel Fernández Avalos
    159-170
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.52827