Por quem cantam as sereias de Homero e o paradoxo sistêmico da decisão

Autores

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, fernando.tonet@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-6971-1412
  • Fernando Tonet Silva Fernando Tonet Advogado, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, fernando.tonet@hotmail.com https://orcid.org/0000-0001-6577-7476

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.44118

Palavras-chave:

Decisão, Interpretação, Paradoxo, Sistemas

Resumo

Resumo: Toda decisão judicial sobre casos difíceis, passa por uma elevada construção interpretativa. Sob um olhar sistêmico, a operatividade do sistema jurídico só pode ser observada se mantida sua integridade, ou seja, por seus próprios códigos. Quando Ulisses busca uma solução para salvar sua vida e de seus grumetes, mantém a estrutura, porém, faz uma decisão através de uma dupla observação: decidir salvar a vida de todos, porém, buscando fundamentos distintos, enquanto uns perdem, momentaneamente, o sentido da audição; Ulisses decide escutar as sereias. A decisão corresponde aos complexos casos, onde mesmo sem o canto das sereias (norma), o caso deve ser resolvido. Nesse sentido, é analisado o acórdão da 7ª Câmara Cível do TJRS, na Apelação nº 70005798004/2003, onde foi discutida a partilha de bens e direitos sucessórios de um genro infiel. O paradoxo apresentado representa o grande santuário da teoria sistêmica e a necessidade de decisão dos Tribunais.

 

Abstract: Every court decision on hard cases goes through a high interpretive construction. From a systemic perspective, the operability of the legal system can only be observed if maintained their integrity, i.e. their own codes. When Ulysses seeks a solution to save your life and his cabin-cleaning boys, he maintains the structure, however, decides by a double observation: deciding to save everyone’s lives, however, looking for different reasoning basis, while some lose, briefly, their hearing; Ulysses decides to listen to the mermaids. The decision corresponds to the complex cases where even without the mermaid’s singing (norm), the case should be solved. Therefore, the 7th Civil Chamber’s decision in Appeal No. 70005798004/2003, where there has been discussed the sharing of inheritance and property rights of an unfaithful son-in-law, is analyzed. The presented paradox represents the great sanctuary of systems theory and the need for decisions from courts.

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Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, fernando.tonet@hotmail.com

Fernando Tonet Silva, Fernando Tonet Advogado, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, fernando.tonet@hotmail.com

Referências

BENTHAM, Jeremy. The Works of Jeremy Bentham. Edited by J. Bowring. New York: Russell & Russell, 1962.

BEVILÁQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. IV. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975.

CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, só-efetuação. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

HOMERO. Odisséia. Tradução: Trajano Vieira. São Paulo: Editora 34, 2013.

KAFKA, Franz. O Silêncio das Sereias. In. HOMERO. Odisséia. Tradução: Trajano Vieira. São Paulo: Editora 34, 2013.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LAPLANCHE, Jean. Vocabulário de Psicanálise. 4°. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

LYRA, Roberto. Comentários ao Código Penal. Vol. II. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1942

LUHMANN. Niklas. Sistemas Sociales: lineamentos para uma teoria geral. Barcelona: Antrhopos; México: Univesidad Iberoamericana; Bogotá: Pontifícia Universidad Javeriana, 1998.

LUHMANN. Niklas. El Derecho de La Sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 2002.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de La sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: edición Heder, 2007.

LUHMANN, Niklas Introdução à Teoria dos Sistemas. Tradução: Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis: editora Vozes, 2009.

LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. Editora WMF Martins Fontes. São Paulo, 2009a.

NEVES, Marcelo. Niklas Luhmann: eu vejo o que tu não vês. In: Pensamento Alemão no Século XX. Org. Jorge de Almeida e Wolfgang Bader. Volume 1. São Paulo: editora Cosac Naify, 2009b.

OSF. François. O Tempo do Direito. Tradução: Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado TOMO LVIII, 3°. ed. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1973.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

TONET, Fernando. Reconfigurações do Constitucionalismo: modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade. 2°. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 11°. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

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Publicado

2018-06-20

Como Citar

SEVERO ROCHA, L.; TONET SILVA, F. Por quem cantam as sereias de Homero e o paradoxo sistêmico da decisão. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 42, n. 1, p. 129–144, 2018. DOI: 10.5216/rfd.v42i1.44118. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44118. Acesso em: 4 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos