Por quem cantam as sereias de Homero e o paradoxo sistêmico da decisão

Résumé

Resumo: Toda decisão judicial sobre casos difíceis, passa por uma elevada construção interpretativa. Sob um olhar sistêmico, a operatividade do sistema jurídico só pode ser observada se mantida sua integridade, ou seja, por seus próprios códigos. Quando Ulisses busca uma solução para salvar sua vida e de seus grumetes, mantém a estrutura, porém, faz uma decisão através de uma dupla observação: decidir salvar a vida de todos, porém, buscando fundamentos distintos, enquanto uns perdem, momentaneamente, o sentido da audição; Ulisses decide escutar as sereias. A decisão corresponde aos complexos casos, onde mesmo sem o canto das sereias (norma), o caso deve ser resolvido. Nesse sentido, é analisado o acórdão da 7ª Câmara Cível do TJRS, na Apelação nº 70005798004/2003, onde foi discutida a partilha de bens e direitos sucessórios de um genro infiel. O paradoxo apresentado representa o grande santuário da teoria sistêmica e a necessidade de decisão dos Tribunais.

Abstract: Every court decision on hard cases goes through a high interpretive construction. From a systemic perspective, the operability of the legal system can only be observed if maintained their integrity, i.e. their own codes. When Ulysses seeks a solution to save your life and his cabin-cleaning boys, he maintains the structure, however, decides by a double observation: deciding to save everyone’s lives, however, looking for different reasoning basis, while some lose, briefly, their hearing; Ulysses decides to listen to the mermaids. The decision corresponds to the complex cases where even without the mermaid’s singing (norm), the case should be solved. Therefore, the 7th Civil Chamber’s decision in Appeal No. 70005798004/2003, where there has been discussed the sharing of inheritance and property rights of an unfaithful son-in-law, is analyzed. The presented paradox represents the great sanctuary of systems theory and the need for decisions from courts.