v. 42 n. 1 (2018)

• Editorial

  08-10

  • PDF/A

Artigos Científicos

• A terra como bem-comum na memória do Direito brasileiro

  Sandra Regina Martini, Vanessa Chiari Gonçalves, Bárbara Bruna de Oliveira Simões

  11-31

  • PDF/A

• Compreensão da função social da propriedade no Brasil colonial: repensando a evolução das ideias jurídicas a partir de Oakeshott

  Venceslau Tavares Costa Filho, Pedro de Oliveira Alves

  32-47

  • PDF/A

• Direito, interculturalidade, tradução e emancipação: um diálogo com Boaventura de Souza Santos e Aroso Linhares

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Daniel Diniz Gonçalves

  48-64

  • PDF/A

• Envolvendo estudantes de Direito em uma equipe multidisciplinar: ensino, pesquisa, extensão e responsabilidade social

  Fabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido, Rodrigo Grazinoli Garrido

  65-79

  • PDF/A

• Legitimação ativa da defensoria pública no mandado de injunção coletivo

  Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Guilherme de Siqueira Castro

  80-95

  • PDF/A

• Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público

  Pedro Henrique da Silva Campos, Elcio Nacur Rezende

  96-109

  • PDF/A

• O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais

  André Parmo Folloni, Vitor JoséBorghi

  110-128

  • PDF/A

• Por quem cantam as sereias de Homero e o paradoxo sistêmico da decisão

  Leonel Severo Rocha, Fernando Tonet Silva

  129-144

  • PDF/A

• Socio-environmental rights and the riddle of history

  Bruce Gilbert

  145-158

  • PDF/A (English)

• Verdad y derecho: la prueba en el proceso de usucapión

  Amado Manuel Fernández Avalos

  159-170

  • PDF/A (Español (España))